Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade
Trazendo como tema “Democracia, instituições e desafios contemporâneos”, a publicação da Escola do Parlamento reúne as mais diversas perspectivas sobre fenômenos da atualidade na política brasileira.
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Projeto quer incluir a visão monocular nos quadros das deficiências físicas
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 20/2018), elaborado pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), sugere que a visão monocular seja considerada deficiência física. Assim, os portadores terão acesso aos benefícios ou tratamentos especiais previstos na Constituição. O texto da justificativa do PL explica que visão monocular, de acordo com a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade,... »
Atualizado em 15/07/2018 - 11h10
Programa para atender crianças com deficiência múltipla tramita na Câmara
DA REDAÇÃO A proposta do Projeto de Lei (PL 155/2018), do vereador Aurélio Nomura (PSDB), é desenvolver um programa para atender crianças com deficiência múltipla. A ideia é proporcionar atividades de interação, socialização e aprendizagem. De acordo com o texto da justificativa do Projeto de Lei, a elaboração do PL teve como referência a ADEFAV... »
Atualizado em 14/07/2018 - 15h51
Criação da Semana da Orientação Profissional é tema de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 94/2017), apresentado pelo vereador OTA (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada todos os anos nas escolas públicas municipais de São Paulo, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro. A programação, a ser realizada nas escolas públicas municipais,... »
Atualizado em 13/07/2018 - 15h07
Câmara comemora os 28 anos Estatuto da Criança e Adolescente
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (13/7), foi comemorado na Câmara Municipal de São Paulo, os 28 anos do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). O Eca – Lei Federal nº 8.069, foi instituída em 13 de julho de 1990, um marco do compromisso da família, da sociedade e do poder público na proteção... »
Atualizado em 13/07/2018 - 14h29
Placas de identificação nas diferentes comunidades é pauta de PL
DA REDAÇÃO Com o objetivo de facilitar a localização e promover a valorização dos bairros, o vereador Quito Formiga (PSDB), apresentou o Projeto de Lei (PL 623/2015), para a implantação de placas de identificação nas diferentes comunidades existentes na cidade de São Paulo. “O objetivo deste projeto é identificar núcleos da cidade, trazendo para esse... »
Atualizado em 13/07/2018 - 10h35Deputados promovem debate sobre políticas urbanas na CMSP
Os deputados federais que compõem as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Direitos Humanos promoveram um debate sobre políticas urbanas na Câmara Municipal de São Paulo. A reportagem é do Jornal da TV Câmara:
Atualizado em 12/07/2018 - 16h30
Exibição de filmes educativos sobre drogas é proposta de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 225/2012), do vereador Natalini (PV), propõe a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo. O objetivo é promover o acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes. Os vídeos,... »
Atualizado em 12/07/2018 - 15h48
Conheça os destaques da Câmara Municipal de SP no primeiro semestre
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No primeiro dia do ano, os vereadores da nova Mesa Diretora tomaram posse na Câmara. Ainda no mesmo mês, a Casa Legislativa mediou um acordo entre os motoristas do Transporte Escolar Gratuito e a Prefeitura. No fim de janeiro, um seminário discutiu a reforma da Previdência Municipal. Em 1° de... »
Atualizado em 12/07/2018 - 15h46
Busca por desaparecidos é foco de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 9/2017), do vereador Mario Covas Neto (PODEMOS), tem como principal finalidade auxiliar na busca por pessoas desaparecidas na cidade de São Paulo e sugere a criação de um banco de dados que armazene perfis genéticos de desaparecidos, bem como informações relativas às famílias. O banco de dados, de... »
Atualizado em 12/07/2018 - 10h08
Combate à corrupção é tema de projeto de lei na Câmara
DA REDAÇÃO Com objetivo de intensificar o combate à corrupção, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL 01/2017), de iniciativa do vereador José Police Neto (PSD) em coautoria com mais 20 parlamentares, que organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social... »
Atualizado em 11/07/2018 - 15h46