A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio

Projeto permite inscrição em programas habitacionais de SP para casais homo afetivos

DA REDAÇÃO O direito à inscrição em programas municipais de habitação de casais com união estável homo afetiva está previsto no Projeto de Lei (PL) 261/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Uma Lei Federal de 2011 permite que casais homo afetivos possam somar os rendimentos e se inscreverem em programas habitacionais como, por exemplo, Minha... »

Semana na Câmara: confira as principais notícias

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na quarta semana de Maio. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1685637498189964/ Destaques da Semana – 21 a 25/05 Segurança Pública A Câmara instalou nesta terça-feira (22/5) a nova composição da Comissão Extraordinária de Segurança Pública. A reunião elegeu como presidente o vereador Reis (PT) e como vice-presidente a vereadora... »

Valores do brasileiro serão discutidos em curso na Câmara

  DA REDAÇÃO Escola do Parlamento realizará o curso “Os valores do brasileiro e a evolução da consciência na sociedade”, no dia 29/5 (terça-feira), das 19h às 21h. O curso tem como público-alvo os servidores, estudantes e demais interessados no tema. A iniciativa visa debater os valores que os brasileiros definem de si mesmos, da... »

Projeto propõe serviço de transporte para pacientes crônicos ou graves

DA REDAÇÃO Está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 165/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) que institui na capital paulista o serviço individual de passageiros privado urbano para atendimento de pacientes crônicos ou com doenças graves em tratamentos de saúde. A ideia é... »

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy, e o projeto Esquina do Estadão (Jornal O Estado de São Paulo) estão à frente do curso “O que muda quando muda o zoneamento”, que será realizado na Câmara Municipal na segunda-feira (28/5), das 10h às 18h30. O debate tem como foco as mudanças propostas para... »

Subcomissão sobre Políticas de Drogas debate o consumo de entorpecentes em São Paulo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Subcomissão sobre Políticas de Drogas, que faz parte da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira (24/5) um debate sobre a Política Municipal voltada para o combate ao uso de Drogas. A discussão antecede o envio do Projeto do Executivo, que virá com o... »

CPI começa ouvir empresas devedoras

GUILHERME DELZOTTO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária deu início a uma série de oitivas que a Comissão fará com empresas das áreas de franquia, leasing e factoring, alvos de ações judiciais por dívida com o município. Confira na matéria da TV Câmara:  

Projeto busca diminuir a poluição do ar em SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio Donato (PT) propõe que a partir do ano 2023, seja proibida a circulação de veículos movidos a diesel. A proposta abrange carros de passeio, utilitários mistos,... »

Solenidade homenageia Sindicato de Transportes de Cargas de SP

O Sindicato das empresas de Transporte de Cargas de São Paulo (SETCESP) recebeu a Salva de Prata, em Sessão Solene, na quarta-feira (23/5), no Palácio Anchieta da Câmara Municipal. Confira a cobertura do evento:  

Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »