Presidente da CMSP participa da abertura do ano judiciário no TJSP
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (4/2) da cerimônia de abertura do ano judiciário 2020 do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no Palácio da Justiça. Durante a solenidade também foi realizada a posse do Conselho Superior da Magistratura e da Diretoria da Escola Paulista de Magistratura.... »
Atualizado em 04/02/2020 - 15h17
Plenário Virtual: agilidade e transparência em votações
A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias online sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de debate. Tipos... »
Atualizado em 04/02/2020 - 12h00Iniciativa propõe instalação de semáforos horizontais na capital
De autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 124/2019 determina a instalação de semáforos luminosos horizontais do tipo LED, em sincronia com os semáforos luminosos verticais, em vias e cruzamentos de grande circulação na cidade de São Paulo. A proposta é inspirada em projetos semelhantes implantados em outras cidades, como Buenos Aires.... »
Atualizado em 04/02/2020 - 10h00
Agora é Lei: Placas de logradouros da capital paulista terão o significado do nome das vias
O PL (Projeto de Lei) 481/2017, da vereadora Rute Costa (PSD), aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A Lei 17.302 determina que as placas com a denominação das ruas e avenidas da capital paulista disponibilizem, de forma resumida, o significado do logradouro. O objetivo é permitir que... »
Atualizado em 03/02/2020 - 17h55
Gestão digital (PAD) reduz consumo de papeis
Com o objetivo de reduzir custos e dar mais um passo para eliminar o uso de papel nos trâmites internos, a Câmara Municipal de São Paulo lançou, o PAD (Processo Administrativo Digital). Além de conferir maior agilidade, o novo sistema de gestão – implantado a custo zero – permitirá à Câmara economizar R$ 220 mil... »
Atualizado em 03/02/2020 - 16h49Câmara retoma sessões plenárias nesta terça-feira (4/2)
A Câmara Municipal de São Paulo dá início, nesta terça-feira (4/2), às sessões plenárias de 2020. A primeira delas ocorre às 15h no Plenário 1º de Maio. As sessões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link Auditórios Online; pela TV Câmara SP, no canal 61.4 da TV digital; e também... »
Atualizado em 03/02/2020 - 13h39Incentivo ao uso de patinetes e bikes é tema de Projeto de Lei
O PL (Projeto de Lei) 1/2019, do vereador José Police Neto (PSD), pretende regulamentar os chamados serviços de micromobilidade na cidade de São Paulo, principalmente no caso de patinetes elétricos e bicicletas. Segundo o PL, esses meios de transporte contribuem com a sustentabilidade da cidade, ao reduzir a emissão de poluentes e desafogar o trânsito.... »
Atualizado em 03/02/2020 - 12h14Opção de parto domiciliar na rede municipal de saúde é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo. Este serviço ainda não é ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que impede que mulheres de baixa renda tenham o direito de... »
Atualizado em 31/01/2020 - 12h00
Videocasts reúnem informação e transparência nas redes da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo lançou em 2019, no Portal da Câmara, a Plataforma de Videocasts. O objetivo é levar para as redes sociais mais informação, transparência e oportunidades de participação nas ações do Legislativo da cidade de São Paulo. Os vídeos são publicados em um hotsite do Portal da Câmara, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br/videocast.... »
Atualizado em 30/01/2020 - 14h00Foco de PL é instituir Política de Transparência do IPTU
O PL (Projeto de Lei) 337/2019, da vereadora Janaína Lima (NOVO), sugere criar a Política de Transparência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a proposta é tornar público os valores arrecadados com o imposto. A iniciativa determina que os dados de cada bairro da... »
Atualizado em 30/01/2020 - 12h00