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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo

Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »

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Atualizado em 20/12/2019 - 14h00
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Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade

Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita e a despesa da cidade.... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 22h53
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Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta diversos problemas de higiene... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 20h22
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Comitê de Chuvas e Enchentes apresenta relatório com problemas e propostas

Comitê de Chuvas e Enchentes apresenta relatório com problemas e propostas

Nesta quinta-feira (19/12), o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes apresentou o relatório final com as conclusões do trabalho realizado em 2019. Instalado em março, o comitê analisou as iniciativas de combate a enchentes e ouviu especialistas, moradores e representantes de órgãos públicos para propor soluções. Segundo a relatora do comitê, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23), o documento elaborado... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 16h40
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Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças

Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 16h20
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Câmara autoriza prefeitura a contrair empréstimo de R$ 1,2 bi

Câmara autoriza prefeitura a contrair empréstimo de R$ 1,2 bi

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12), o PL (Projeto de Lei) 723/2019, de autoria do Executivo. O projeto, aprovado por 34 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, autoriza o governo municipal a contratar empréstimo de R$ 1,2 bilhão para investimentos na cidade. Agora,... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 20h24
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Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão

Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/12), o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. A última reunião do ano debateu os diversos serviços ligados à área que vem sendo terceirizados na cidade. Segundo o responsável pela pasta, 2019 foi um ano positivo para a área da educação... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 19h11
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Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019

Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica apresentou o balanço das principais discussões do colegiado ao longo deste ano. E relatou os trabalhos que se destacaram em função da relevância do tema e da participação popular durante os debates. Em 2019, a comissão realizou 29 reuniões ordinárias... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 19h07
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Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana

Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 18h38
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Comissão de Administração Pública apreciou mais de 200 projetos em 2019

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Administração Pública analisou 23 PLs (Projetos de Lei). Foi a última reunião deste ano do colegiado, que apreciou desde janeiro 215 projetos. Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço positivo das atividades da comissão em 2019. Nas 23... »

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Atualizado em 18/12/2019 - 18h22
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