Reforma para tornar imóvel mais sustentável poderá abater tributos municipais
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, de autoria do vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental em reformas de imóveis localizados em São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta pelo PL, as despesas com a renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »
Atualizado em 24/01/2019 - 08h00
Proposta garante a idosos isenção de IPTU mesmo após revisão da planta genérica
DA REDAÇÃO JOTA ABREU O PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o direito, conforme a legislação vigente. A planta... »
Atualizado em 23/01/2019 - 18h00
Política específica para gestantes e parturientes é objeto de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para melhorar a qualidade do acompanhamento obstétrico e neonatal, o PL (Projeto de Lei) 315/2018, de autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), propõe a criação da Política Municipal para proteção de gestantes e parturientes nos hospitais e maternidades públicos e privados da capital paulista. Em tramitação na Câmara, o PL procura... »
Atualizado em 23/01/2019 - 14h00
Projeto sugere vetar financiamento público a eventos que induzam à discriminação
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/18, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desvalorizem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL... »
Atualizado em 23/01/2019 - 08h00
Criação de Conselhos Regionais de Turismo nas Subprefeituras é proposta de PL
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 Subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes... »
Atualizado em 22/01/2019 - 18h00
Bilhete Único pode ser vedado a autor de crime sexual em transporte coletivo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Usuários do transporte coletivo que cometerem crimes sexuais podem ser proibidos de ter acesso ao Bilhete Único Municipal. A proposta faz parte do PL (Projeto de lei) 606/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação na Câmara Municipal, o PL prevê... »
Atualizado em 22/01/2019 - 14h00
Projeto propõe que todos os assentos do transporte coletivo sejam preferenciais em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 149/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), propõe que todos os assentos oferecidos no transporte público municipal de São Paulo sejam de uso preferencial para cidadãos acima de 60 anos, com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta também inclui mulheres grávidas ou acompanhadas de crianças... »
Atualizado em 22/01/2019 - 09h00
PL propõe passe livre a estudantes de baixa renda de cursos técnicos e pré-vestibular
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas. Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria... »
Atualizado em 21/01/2019 - 18h00
Fornecimento de canudos plásticos pode ser proibido em São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A proibição do fornecimento de canudos plásticos na cidade de São Paulo consta no PL (Projeto de Lei) 99/2018, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV). Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a iniciativa tem a coautoria de outros 45 parlamentares. A proposta sugere proibir o fornecimento de canudos... »
Atualizado em 21/01/2019 - 14h00
Mulheres com deficiência poderão ter garantia de acesso a tratamento para câncer
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para as mulheres com deficiência terem o acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), pretende garantir as condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público na Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, da Rede Municipal de Saúde. A justificativa... »
Atualizado em 21/01/2019 - 09h00