Posto móvel de vacinação em parques é tema de projeto de lei
Para ampliar o alcance das campanhas de vacinação, tramita na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo, proposta de instalação de postos móveis de aplicação em parques públicos da cidade. Segundo a iniciativa, apresentada no Projeto de Lei (PL) 210/2019, de autoria do vereador George Hato (MDB), as... »
Atualizado em 18/07/2019 - 18h00
Gestão privada da ressocialização de usuários de drogas é proposta em projeto de lei
Para impedir a degradação de áreas urbanas da cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 97/2018 estabelece deveres ao município em relação à prevenção do uso de drogas, internação compulsória de usuários e proteção de suas famílias. De autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), o projeto também autoriza o Executivo a contratar entidades... »
Atualizado em 18/07/2019 - 11h00
Inspetoria da GCM no Jaraguá é sugerida em projeto de lei
O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo a justificativa do projeto, a... »
Atualizado em 17/07/2019 - 18h00
Fórum Municipal de Energia Solar é sugerido em projeto
Em tramitação na Câmara Municipal, o PR (Projeto de Resolução) 4/2018 sugere a criação do Fórum Municipal de Energia Solar em São Paulo. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o fórum terá a função de ocupar o espaço de articulação entre entidades governamentais, não governamentais e integrantes da sociedade civil, voltado à ampliação do... »
Atualizado em 17/07/2019 - 11h00
Regras para adequar São Paulo ao conceito de cidade inteligente são tema de projeto
Aprovado em primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 830/2017, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), atual presidente da Casa, trata das regras que permitirão a adequação do município ao conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities, na expressão em inglês). Além de apresentar as ideias contidas... »
Atualizado em 16/07/2019 - 18h00
Iniciativa consolida políticas voltadas a pessoas em situação de rua
Proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL (Projeto de Lei) 145/2018 pretende consolidar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei Municipal 12.316/1997. O PL também trata do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A legislação sugerida é a primeira a criar um... »
Atualizado em 16/07/2019 - 11h00
Centro de acolhimento a cães e gatos na zona leste é sugerido em projeto de lei
De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 601/2018 autoriza o Executivo a implantar o Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos Resgatados para Adoção na zona leste da cidade. Segundo o PL, o espaço será destinado exclusivamente a receber cães e gatos recolhidos nas ruas ou vítimas de maus tratos,... »
Atualizado em 15/07/2019 - 18h00
Plano de carreira para Rede Parceira Particular é tema de projeto de lei
Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 528/2018 propõe a criação de um plano de carreira para profissionais da educação e outros empregados das chamadas atividades-meio dos CEIs (Centros de Educação Infantil) da Rede Parceira Indireta e também das creches da Rede Parceira Particular. De autoria do vereador Dalton Silvano (DEM), a iniciativa... »
Atualizado em 15/07/2019 - 11h00
Tramita na Câmara incentivo fiscal a projetos esportivos sem fins lucrativos
O PL (Projeto de Lei) 338/2011, apresentado pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), pretende criar mecanismos financeiros que contribuam para a realização de projetos esportivos na cidade de São Paulo, a partir da criação de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que se interessem em ser patrocinadoras. De acordo com a proposta, o incentivo... »
Atualizado em 12/07/2019 - 18h00
Projeto busca coibir assédio sexual no transporte coletivo paulistano
Diante do número crescente de casos registrados, o PL (Projeto de Lei) 216/2019 sugere a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo da cidade de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL tem coautoria da ex-vereadora e hoje deputada federal Sâmia Bomfim. Além de coibir, o programa incluirá... »
Atualizado em 12/07/2019 - 11h00