Câmara prepara PL com medidas econômicas para minimizar impactos financeiros da covid-19

Afonso Braga /REDE CÂMARA

MARCO CALEJO
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Um dos principais assuntos discutidos no Colégio de Líderes desta terça-feira (5/5) tratou sobre a construção coletiva de um Projeto de Lei com medidas econômicas. O objetivo é combater a crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus na capital paulista.

No início da reunião, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), falou do PL que está sendo elaborado pelos 55 vereadores da Casa e explicou como será direcionado o trabalho do Legislativo paulistano nesta semana.

“Por enquanto, o que nós temos em andamento, em construção, ainda não está finalizado, é o projeto que trata de questões econômicas. É um projeto coletivo da Câmara”, disse Tuma, que comentou também sobre a pauta dos próximos dias. “Esse projeto não está construído até o seu final, e assim não o sendo, nós devemos fazer Tribuna Livre amanhã (6/5) e na sexta-feira (8/5), e deixar essa votação para semana que vem”.

PL com medidas econômicas

Diante do cenário de pandemia, a Prefeitura de São Paulo estima queda na receita municipal em aproximadamente R$ 7 bilhões. Para minimizar o impacto nos cofres públicos da capital paulista, o vereador Ricardo Nunes (MDB) propõe que o PL suspenda temporariamente o benefício fiscal que o município concede às instituições financeiras, alterando a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) de 2% para 5%.

“Quem vai pagar essa conta? ”, questionou Nunes, que disse ainda. “Pensando nisso, qual é o setor que não teve nada afetado na sua atividade? É o setor financeiro. Todos os outros setores estão sofrendo bastante com essa situação por conta de não estarem permitidos de ter suas atividades funcionando”.

Prós e contras o PL

Antes de colocar o PL em votação, o vereador Milton Leite (DEM) pediu para que seja feito um estudo para analisar a legalidade da proposta e também sobre as reais consequências do impacto econômico. “Sobre a matéria que trata sobre a elevação de tributos, o Democratas, neste momento, não concorda com a votação sem uma análise mais aprofundada. Até porque isso não se aplica para o exercício financeiro deste ano e, para aplicar, precisamos de um estudo completo e até debater em Audiência Pública”, disse.

Para o líder do PT na Casa, vereador Alfredinho (PT), é válida a proposta de elevar a contribuição dos bancos enquanto persistir o problema do coronavírus na cidade de São Paulo. “Banco nunca perde dinheiro. E não está aumentando (a contribuição do ISS), está apenas tirando essa concessão. Qual é o problema para a gente debater para que os bancos, neste momento, deem a suas contribuições? ”.

Já o vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) acredita que as instituições financeiras não terão dificuldade para aceitar a ampliação das contribuições de ISS. “Talvez eles (bancos) mesmos se apressem em mandar um manifesto para a Câmara Municipal dizendo para ampliar de 2% para 5% a contribuição de ISS, podendo (o município) arrecadar cerca de R$ 1 bilhão”.

Bonificação aos profissionais de saúde

Parlamentares também aproveitaram a discussão do projeto que prevê ações econômicas, para pedir que seja incluído no texto do PL uma bonificação aos profissionais da rede municipal de saúde.

O vereador Gilberto Natalini (PV) disse que o abono seria uma forma de reconhecimento. “O setor da saúde quer palmas, que homenagem, quer ser reconhecido como setor que está segurando a marimba dessa pandemia. É importante nós reforçarmos neste projeto a proposta de bonificação da saúde”.

Outro parlamentar que defendeu um abono financeiro aos profissionais de saúde foi o vereador Paulo Frange (PTB). “Seria o momento de contemplar nesse projeto a bonificação dos funcionários de saúde para o período de março até o final da pandemia. E aproveitar ainda para incluir a proposta de pagar um seguro de vida para os profissionais de saúde”.

Sobre as reivindicações apresentadas na reunião, o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), explicou que o prefeito Bruno Covas (PSDB) está analisando a possibilidade de bonificação aos profissionais. “Quero reforçar a questão do abono aos servidores da saúde. O prefeito Bruno Covas já pediu, inclusive, um estudo jurídico a cerca desse assunto. Eu quero até a próxima semana trazer aqui para o Colégio de Líderes, principalmente essa questão do abono”.

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