Em 15 de abril, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública o processo de atribuição de aulas e a restrição de direitos de professores em situação de readaptação funcional. O debate – agendado para às 19h – atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante do colegiado.
No documento, o parlamentar explica que instruções normativas de 08 de dezembro de 2025 “alteram de forma significativa o funcionamento das unidades escolares ao modificar critérios historicamente adotados no processo de atribuição de turmas e aulas, gerando insegurança e incerteza para docentes e equipes escolares”.
O objetivo é abrir espaço para a comunidade docente expor opinião. A audiência também pretende receber representantes da prefeitura, incluindo da Secretaria Municipal de Educação.
Como participar e acompanhar a audiência
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara – no link Sala Sérgio Vieira de Mello, disponível em Auditórios Online – e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como no canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Atribuição de aulas e readaptação funcional na Rede Municipal de Ensino
Data: 15/4
Horário: 19h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
