Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP

Na noite desta segunda-feira (1/9), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu os desafios enfrentados pelos artistas de rua e os problemas sonoros causados pelo Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista aos domingos. A Audiência Pública foi um pedido do vereador Dheison Silva (PT) – presidente do colegiado.

De acordo com o parlamentar, o debate foi convocado a partir de denúncias de fiscalizações abruptas aos artistas e a cobrança ilegal de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista. “O tema é tão complexo e tão abrangente que, ao longo da preparação dessa audiência, recebemos diversas entidades falando da complexidade que é o convívio dos moradores com as apresentações ao longo dos domingos. Temos leis e decretos sendo mal implementados ali pelo Poder Público municipal”, explicou o parlamentar, que também presidiu a discussão.

Dheison ainda salientou a importância do Legislativo paulistano na intermediação do tema. “Precisamos falar com o segmento artístico, com os moradores e com a Prefeitura para resolver esses conflitos que têm tido na Avenida Paulista. Ela é a avenida mais importante do Brasil”.

O vereador Nabil Bonduki (PT) também participou do debate. Ele afirmou que a cultura tem um papel fundamental na economia da cidade. Por isso, segundo o parlamentar, é preciso encontrar meios para fomentar o setor sem gerar efeitos negativos para os moradores de São Paulo. “Não temos fiscalização. A cidade está a Deus dará. Eu acho que essa conversa é muito importante porque a Prefeitura precisa cumprir esse papel”.

Guerra sonora

Celso Reeks representou o Movimento dos Artistas de Rua de São Paulo. Reeks relatou que nos últimos anos – principalmente nas últimas semanas – os domingos na Avenida Paulista têm “sido um caos”. Ele cobrou da Prefeitura a manutenção da zeladoria local e o ordenamento do espaço urbano. “A Paulista virou uma grande vitrine, todo mundo quer se apresentar lá. Ninguém tem a menor ideia de como compartilhar aquele espaço de forma civilizada e colaborativa”. 

Reeks também disse que os domingos da Avenida Paulista se transformam em “uma guerra sonora”. Para Celso, os mais prejudicados são os moradores, já que o nível de ruído está acima do limite permitido. “Os artistas de rua de verdade, que são autônomos, não conseguem se apresentar porque é tanto barulho na via inteira que só acaba valendo a lei do mais forte. Só quem chega com estruturas enormes de som, que não caracteriza a arte de rua, consegue se apresentar”.

A cantora, compositora e violonista Maria Preu também compartilha da mesma opinião. A artista pede mais organização para que a Paulista seja boa para todos. “Nossa presença aqui hoje é para ter cobrança dessa organização. Precisamos chegar em um ponto comum e bom para todos. Há quatro semanas eu não vou para a Paulista porque não tem uma organização do órgão público para indicar o espaço que eu vou ficar, a potência de volume que eu posso usar”.

Barulho excessivo

O idealizador do Movimento Paulista Boa para Todos, Marcelo Sando, contou que existem 17 condomínios residenciais que são impactados há 10 anos com o “desregramento do Programa Ruas Abertas”. Para ele, a competição do volume sonoro entre os artistas incomoda os moradores da Avenida Paulista e dos arredores. Sando explica que o barulho excessivo se tornou um problema de saúde pública. 

“O espaço público, exatamente por ser de espaço compartilhado, precisa ter mais restrições às liberdades individuais do que o espaço privado. Não é porque a rua é pública que eu posso fazer o que eu quiser nela. Exatamente pela rua ser um espaço público que eu vou precisar negociar com todos que estão nela. Queremos conciliar esses conflitos aqui porque da forma como está ficou insustentável”, destacou ele.

Raphaela Galletti é presidente da Associação MOV Paulista, que reúne moradores, prestadores de serviços e comerciantes da avenida. Ela lembrou que logo após o decreto do Programa Ruas Abertas, foi eleito o Conselho Gestor Local para a Avenida Paulista. “Funcionava muito bem”. Porém, Galletti falou que o mandato encerrou em 2020, e que de lá para cá não houve mais a formação do conselho – importante órgão para solucionar os problemas. 

“O conselho que existiu tinha alguns regramentos, estudos e experiências que estavam dando certo. Mas, de repente, ficou ao léu. O que a gente não pode como morador, prestador de serviços na Paulista, é conceber que este programa fique como está”, falou Raphaela.

Presidente da Associação Paulista Viva, Lívio Giosa, os moradores se reuniram com lideranças locais para diagnosticar os problemas e encontrar soluções. Giosa afirmou que a comunidade local dialogou com a Prefeitura e com a sociedade civil. No entanto, o debate precisou ser ampliado. “Agora, a situação evoluiu para a necessidade de envolver, eventualmente, a Câmara Municipal. Os vereadores assumiram também uma posição, e este debate é importante para que possamos ouvir as partes e tirar conclusões. Esperamos que haja um equilíbrio tanto oferecido aos artistas de ruas, mas dentro dos contextos legais que permitam uma boa atuação de todos os envolvidos”.

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa foi representada por Pedro Leão. Ele enfatizou que a Prefeitura vai retomar o diálogo com os moradores e a classe artística. “Eu me comprometo a levar essa demanda o mais rapidamente possível para o nosso secretário, para que isso seja levado para o prefeito e que esse diálogo seja plenamente restabelecido”. 

Para o Coordenador do escritório estadual do Ministério da Cultura em São Paulo, Alessandro Azevedo, “é preciso que os Poderes interfiram nessa situação que está acontecendo na Paulista. O Legislativo tomou essa iniciativa importante e espero que a Prefeitura se empenhe para que isso seja resolvido”. 

“Conversando com alguns trabalhadores da cultura, eles me relataram que o que está precisando é a atividade regular da Comissão de Conciliação e uma reedição da cartilha do artista de rua. Acredito que nós, como Ministério da Cultura, estaremos nessa posição de tentar mediar e ajudar no que estiver ao nosso alcance”, falou Azevedo.

Nas considerações finais, o vereador Dheison Silva (PT) disse que o intuito do debate é pedir mais conversas com o Executivo. “Houve uma primeira reunião, mas ainda não tivemos desdobramentos. Eu acho que essa audiência pode ajudar, inclusive, pressionar o Poder Público a fazer uma outra reunião o mais rapidamente possível. E a partir do que ouvimos aqui, vamos encaminhar alguns requerimentos para o Executivo a partir da Subcomissão de Cultura”.

Confira a íntegra da audiência pública no vídeo abaixo: