Aprovada pela Câmara, Renda Básica Emergencial começa a ser paga nesta quinta-feira na capital

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Coletiva de imprensa on-line da Prefeitura desta quinta-feira (25/3)

DANIEL MONTEIRO
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Em coletiva com participação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura de São Paulo divulgou o calendário e anunciou o início do pagamento, nesta quinta-feira (25/3), do programa Renda Básica Emergencial. A extensão do auxílio foi aprovada pela Câmara no dia 24 de fevereiro e sancionada por meio da Lei n° 17.553.

Os valores do benefício, que vão de R$ 100 a R$ 200 por mês/pessoa, serão creditados nos meses de março, abril e maio. A previsão é de que 1.287.422 pessoas devam ser beneficiadas pelo programa, cujo investimento estimado é de R$ 398 milhões. Os critérios de pagamento são os mesmos da Lei 17.504 de 2020, aprovada na Câmara Municipal no ano passado e que instituiu o auxílio, com o objetivo de reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na coletiva, Milton Leite comentou a importância da Renda Básica Emergencial. “O povo tem dificuldade. O auxílio emergencial do governo federal não chegou ainda e isso causa um problema grande para a nossa população. E esse auxílio emergencial aprovado pela Câmara Municipal vem em boa hora. Quero, nesta oportunidade, agradecer às senhoras e senhores vereadores, que colaboraram na aprovação, entendendo o problema da cidade e do auxílio emergencial, que precisava ser pago”, destacou o presidente da Câmara.

Renda Básica Emergencial

O programa Renda Básica Emergencial beneficiará as 480.177 famílias inscritas no Programa Bolsa Família, do governo federal, até 30 de setembro de 2020. Também serão beneficiadas as famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e que possuam TPU (Termo de Permissão de Uso) vigente, ou que estejam cadastrados no Sistema Tô Legal para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.

Além disso, pessoas com deficiência, independente de idade, receberão um benefício no valor de R$ 200 por mês, exceto para os munícipes que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Em 2020, 1.265.827 pessoas receberam a Renda Básica Emergencial. Do total de 480 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, 470.192 famílias haviam recebido o benefício até o momento, num total de R$ 391.304.400,00 pagos.

Calendário de pagamento

Segundo anunciado pela Prefeitura, o calendário de pagamento da Renda Básica Emergencial ocorrerá de acordo com o final do número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário do programa.

A seguir, o calendário de pagamento do mês de março:

Final do NIS: 1 e 2
Data do crédito: 25/03

Final do NIS: 3 e 4
Data do Crédito: 26/03

Final do NIS: 5 e 6
Data do Crédito: 29/03

Final do NIS: 7 e 8
Data do crédito: 30/03

Final do NIS: 9 e 0
Data do crédito: 31/03

As datas de pagamento foram diluídas para evitar aglomerações nas agências bancárias no momento do saque do benefício. Durante o feriado na capital paulista, 133 agências da CAIXA estarão abertas para o atendimento dos beneficiários da Renda Básica.

Para o recebimento da Renda Básica Emergencial, não é necessário que os munícipes se dirijam aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta.

O benefício será gerado automaticamente para as famílias que atendam aos critérios do programa. Os canais de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o auxílio são o site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Central 156.

A partir desta sexta-feira (26/3), os munícipes deverão receber um SMS com a mensagem informando a data do pagamento e a disponibilidade dos recursos nos canais digitais. As mensagens serão enviadas no dia em que o crédito for liberado.

As datas de pagamento de abril e maio serão divulgadas oportunamente.

Oxigênio

Na coletiva, a Prefeitura informou que, até o final de abril, serão construídas 19 mini usinas geradoras de oxigênio em unidades de saúde do município. O objetivo é evitar o desabastecimento do insumo na cidade.

O custo total das 19 mini usinas será de R$ 9,53 milhões. Elas viabilizarão o abastecimento de oxigênio em 596 leitos de enfermaria e 211 de UTI em hospitais municipais, Hospitais Dia e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital.

Ao todo, as mini usinas terão capacidade de produção máxima diária de 9.000 m3 (metros cúbicos) de oxigênio, o equivalente a 900 cilindros por dia. A estimativa de economia financeira para o município será de R$ 250 mil por mês, com previsão do retorno do capital investido em 3 anos. “E esse investimento é definitivo, porque essas usinas ficarão instaladas nesses equipamentos”, comentou o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.

Até o dia 15 de abril, estarão prontas sete mini usinas, instaladas nos hospitais municipais de Capela do Socorro e Sorocabana; na UPA Jabaquara; e nos Hospitais Dia Tito Lopes, Flávio Gianotti e M’Boi Mirim II. Juntas, essas usinas abastecerão um total de 236 leitos de enfermaria e 91 de UTI.

Já até o final de abril, serão inauguradas as outras 12 mini usinas nos Hospitais Dia de Utaim Paulista, São Mateus – Tietê II, São Miguel, Brasilândia, Butantã, Lapa, Mooca, Penha, Vila Prudente, Campo Limpo, Cidade Ademar e M’Boi Mirim I, totalizando o abastecimento de oxigênio em 360 leito de enfermaria e 120 de UTI.

Ainda sobre oxigênio, a Prefeitura informou que 400 cilindros foram doados ao município pela Fiesp/Senai. Eles serão abastecidos com oxigênio e distribuídos para as unidades de saúde do município, garantindo o abastecimento de vários leitos na cidade.

Novos leitos

A Prefeitura informou, ainda, que nos próximos dias deverão ser abertos na capital mais 60 leitos de UTI e 180 leitos de enfermaria, todos referenciados para Covid-19, além de outros 55 leitos que não são para a doença, de forma a garantir o atendimento de outras enfermidades. Os novos leitos são fruto de parcerias com várias empresas e instituições privadas do município.

Do total de leitos destinados à Covid-19, 20 UTIs e 180 de enfermaria serão instalados a partir do dia 5 de abril na unidade Vergueiro da UNINOVE. A instituição de ensino cedeu gratuitamente um andar de seu prédio para a Prefeitura, que vai colocar apenas os recursos humanos para viabilizar o funcionamento dos leitos.

Já no Hospital Santa Catarina, até a última semana de abril, haverá a construção modular, de alto padrão e uso permanente (similar à que foi feita na ampliação dos leitos no Hospital Municipal do M’Boi Mirim), de mais 40 leitos de UTI destinados à Covid-19. A obra é fruto de doações da Gerdau, do Banco BTG, da Suzano e da Península.

Por fim, os 55 leitos voltados às outras doenças serão instalados na UCCHL (Universidade Corporativa Comendadeira Helena Lundgren), vinculada às Casas Pernambucanas, na Estrada do Campo Limpo. No início de abril, os 15 primeiros leitos já estarão em funcionamento e, ao longo do mês, os demais leitos serão disponibilizados.

Vacinação

A partir desta sexta-feira (26/3), começará a vacinação de idosos com 69, 70 e 71 anos na capital. As vacinas serão aplicadas nos 19 mega drive-thrus espalhados pelo município, nas 468 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nos 76 drive-thrus instalados em UBSs, em 17 SAEs, três centro-escolas e 83 postos volantes.

Importante destacar que a vacinação nos 19 mega drive-thrus será exclusivamente para aplicação da 1° dose em idosos e para a 2° dose das pessoas que receberam a 1° dose no sistema de mega drive-thrus.

Além disso, a Prefeitura anunciou na coletiva a ampliação da vacinação em profissionais de saúde. A partir do dia 29 de março, poderão ser vacinados em todas as UBSs da capital os trabalhadores da área com 53 anos ou mais.

Pelos critérios da administração municipal, são profissionais da saúde todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. Dessa forma, poderão ser imunizados médicos; enfermeiros, técnicos e auxiliares; nutricionistas; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; biólogos;  biomédicos e técnicos de laboratório que façam coleta de RT-PCR e análise de amostra de Covid-19; farmacêuticos e técnicos de farmácia; odontólogos, auxiliares de saúde bucal e técnicos de saúde bucal; fonoaudiólogos; psicólogos;  assistentes sociais; profissionais da educação física; e médicos veterinários.

Também a partir de 29 de março haverá a ampliação da imunização:

– aos usuários em situação de rua cadastrados dos centros de acolhida, que deverão se vacinar nas UBSs/ BOMPAR – Consultório na Rua;

– aos demais trabalhadores no atendimento à vulneráveis, dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que deverão se vacinar nas UBSs;

– aos demais profissionais dos cemitérios públicos e privados, do serviço funerário e das agências funerárias, que também deverão se vacinar nas USBs.

Participaram da coletiva o prefeito Bruno Covas (PSDB), o vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB), e os secretários de Saúde, Edson Aparecido, e Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella.

Mais sobre o novo coronavírus

Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, nesta quinta-feira (25/3) a capital paulista contabilizava 20.813 vítimas da Covid-19.

Havia, ainda, 697.819 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, 982.364 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados e pela atenção básica do município.

Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo.

Prefeitura de SP

Em relação ao sistema público de saúde na Grande São Paulo, a atualização mais recente destaca que, nesta quinta (25/3), a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 é de 91,6%.

Considerado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades sanitárias a principal forma de contenção da pandemia do novo coronavírus, o isolamento social na cidade de São Paulo, na última quarta (24/3), foi de 42%.

Os dados são do Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, que utiliza dados fornecidos por empresas de telefonia para medir o deslocamento da população e a adesão às medidas estabelecidas pela quarentena no Estado.

A Câmara durante a pandemia

Desde o início da pandemia na capital paulista, em meados de fevereiro do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo tem adotado medidas administrativas para conter o avanço do vírus e promovido ações de enfrentamento à Covid-19 na cidade para auxiliar a população.

Em 2021, com o agravamento da pandemia na cidade de São Paulo, os 55 vereadores da Casa intensificaram as discussões e renovaram algumas propostas com a finalidade de minimizar os impactos provocados pela pandemia.

Com o objetivo de comprar vacinas contra o novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo autorizou a entrada da capital paulista no consórcio público de municípios, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos). A proposta, aprovada de forma unânime em 16 de março, visa ampliar a vacinação na cidade com a aquisição de imunizantes complementares ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), do governo federal. A Prefeitura negocia a compra de cinco milhões de doses.

Além de permitir que a Prefeitura faça parte do consórcio e adquira imunizantes com o intuito de dar celeridade à vacinação dos paulistanos, a Câmara vai destinar R$ 55 milhões para a compra de vacinas. Cada um dos 55 parlamentares irá encaminhar R$ 1 milhão das respectivas emendas parlamentares para viabilizar a aquisição de novas doses. O acordo foi firmado em 10 de março.

A Câmara de SP aprovou o pagamento de R$ 100 por pessoa, durante três meses, para auxiliar 480 mil famílias paulistanas. A Renda Básica Emergencial na cidade, aprovada pela primeira vez no fim do ano passado, retornou à pauta do Plenário no mês de fevereiro e foi prorrogada por mais três meses.  A estimativa do Executivo é beneficiar aproximadamente 1,3 milhão de pessoas e gastar R$ 500 milhões com a renda emergencial. Saiba aqui quem tem direito ao auxílio da Prefeitura de São Paulo.

Por conta da Covid-19, em 2020, o Legislativo paulistano aprovou um Projeto de Lei para prorrogar o prazo para os contribuintes solicitarem o Certificado de Regularização Imobiliária para 31 de março deste ano. Porém, próximo ao vencimento e com a permanência da crise sanitária na cidade de São Paulo, a Câmara decidiu estender a data limite novamente. Então, em 17 de março, os vereadores deliberaram um projeto e fixaram o novo prazo em 30 de setembro de 2021.

Para frear a contaminação, assim como aconteceu no primeiro semestre de 2020, a Câmara de SP suspendeu a entrada do público na Casa no último dia três de março. Além de evitar a circulação dos munícipes dentro do Palácio Anchieta, o Legislativo paulistano reduziu a capacidade dos gabinetes para apenas dois funcionários, determinou rodízio entre os servidores do setor administrativo e retomou o trabalho virtual das atividades parlamentares.

Ações e Atitudes

Os profissionais da área da saúde estão esgotados, após mais de um ano atuando na linha de frente contra a Covid-19. E essa exaustão advém não só da proximidade com o elevado número de casos e mortes de pacientes, colegas de profissão e familiares, como também das alterações significativas que a pandemia vem provocando em seu bem-estar pessoal e vida profissional.

Além disso, a pandemia alterou de modo significativo a vida de 95% desses trabalhadores, segundo resultados da pesquisa Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19, realizada pela Fiocruz em todo o território nacional. Os dados revelam, ainda, que quase 50% admitiram excesso de trabalho ao longo desta crise mundial de saúde, com jornadas para além das 40 horas semanais, e um elevado percentual (45%) deles necessita de mais de um emprego para sobreviver.

O mais amplo levantamento sobre as condições de trabalho dos profissionais de saúde desde o início da pandemia avaliou o ambiente e a jornada de trabalho, o vínculo com a instituição, a vida do profissional na pré pandemia e as consequências do atual processo de trabalho envolvendo aspectos físicos, emocionais e psíquicos desse contingente profissional.

A pesquisa retrata, após um ano de caos sanitário, a realidade daqueles profissionais que atuam na linha de frente, marcados pela dor, sofrimento e tristeza, com fortes sinais de esgotamento físico e mental. O estudo mostra que eles trabalham em ambientes de forma extenuante, sobrecarregados para compensar o elevado absenteísmo. E o medo da contaminação e da morte iminente acompanham seu dia a dia, em gestões marcadas pelo risco de confisco da cidadania do trabalhador (perdas dos direitos trabalhistas, terceirizações, desemprego, perda de renda, salários baixos, gastos extras com compras de EPIs, transporte alternativo e alimentação).

Os dados indicam que 43,2% dos profissionais de saúde não se sentem protegidos no trabalho de enfrentamento da Covid-19, e o principal motivo, para 23% deles, está relacionado à falta, à escassez e à inadequação do uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) – 64% deles revelaram a necessidade de improvisar equipamentos em algum momento durante a pandemia.

Os participantes da pesquisa também relataram o medo generalizado de se contaminar no trabalho (18%), a ausência de estrutura adequada para realização da atividade (15%), além de fluxos de internação ineficientes (12,3%). O despreparo técnico dos profissionais para atuar na pandemia foi citado por 11,8%, enquanto 10,4% denunciaram a insensibilidade de gestores para suas necessidades profissionais.

Também foram detectadas graves e prejudiciais consequências à saúde mental daqueles que atuam na assistência aos pacientes infectados. Segundo a pesquisa, as alterações mais comuns em seu cotidiano, citadas pelos profissionais, foram perturbação do sono (15,8%), irritabilidade/choro frequente/distúrbios em geral (13,6%), incapacidade de relaxar/estresse (11,7%), dificuldade de concentração ou pensamento lento (9,2%), perda de satisfação na carreira ou na vida/tristeza/apatia (9,1%), sensação negativa do futuro/pensamento negativo, suicida (8,3%) e alteração no apetite/alteração do peso (8,1%).

Quando questionados a respeito das principais mudanças na rotina profissional, 22,2% declararam conviver com um trabalho extenuante. Apesar de 16% de esses profissionais apontarem alteração referente a aspectos de biossegurança e contradições no cotidiano, a mesma proporção relatou melhora no relacionamento entre as equipes. O estudo demonstra ainda que 14% da força de trabalho que atua na linha de frente do combate à Covid-19 no país está no limite da exaustão.

Conforme declara a equipe responsável pelo levantamento, essas transformações decorrem de vários fatores, por exemplo, a falta de apoio institucional, segundo 60% dos entrevistados. A desvalorização pela própria chefia (21%), a grande ocorrência de episódios de violência e discriminação (30,4%) e a falta de reconhecimento por parte da população usuária (somente 25% se sentem mais valorizados) também afligem os profissionais de saúde.

O estudo evidencia que 40% deles sofreram algum tipo de violência em seu ambiente de trabalho. Além disso, são vítimas de discriminação na própria vizinhança (33,7%) e no trajeto trabalho/casa (27,6%).

A pesquisa abordou, ainda, as percepções deles acerca das fake news propagadas ao longo desta pandemia de Covid-19. Mais de 90% dos profissionais de saúde admitiram que as falsas notícias são, sim, um verdadeiro obstáculo no combate ao novo coronavírus. No atendimento, 76% relataram que o paciente tinha algum tipo de crença referente às fake news, como a adoção de medicamentos ineficazes para prevenção e tratamento, por exemplo. A porcentagem expressiva de 70% dos trabalhadores discorda que os posicionamentos das autoridades sanitárias sobre a Covid-19 têm sido consistentes e esclarecedores.

O questionário do estudo contemplou, além de médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas e farmacêuticos, todas as categorias profissionais da área da Saúde, inclusive administrador hospitalar, engenheiro (segurança do trabalho, sanitarista) e um expressivo número de residentes e graduandos da área da saúde, em mais de dois mil municípios.

Os dados revelam que a Força de Trabalho durante a pandemia é majoritariamente feminina (77,6%). A maior parte da equipe é formada por enfermeiros (58,8%), seguida pelos médicos (22,6%), fisioterapeutas (5,7%), odontólogos (5,4%) e farmacêuticos (1,6%), com as demais profissões correspondendo a 5,7%. Importante registrar que cerca de 25% deles foram infectados pela Covid-19.

A faixa etária relativa aos profissionais da linha de frente mais comum é entre 36 e 50 anos (44%). Trabalhadores jovens, de até 35 anos (38,4%), também possuem grande representatividade na assistência. No quesito cor ou raça, 57,7% declararam-se brancos, 33,9% pardos e 6% pretos. O levantamento indica, ainda, que 34,5% dos profissionais trabalham em hospitais públicos, 25,7% na atenção primária e 11,2% atuam nos hospitais privados. A maior parte está concentrada nas capitais e regiões metropolitanas (60%).

O questionário sobre as Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil obteve mais de 25 mil participantes. Desses, aproximadamente 16 mil representam o universo das profissões de saúde, segundo o Conselho Nacional de Saúde, contempladas nesta pesquisa. As demais categorias, que incluem técnicos, auxiliares e trabalhadores de nível médio, fazem parte da pesquisa inédita “Os trabalhadores invisíveis da Saúde”, cujos resultados serão divulgados ainda neste ano.

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