A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h.
A convocação atende a um requerimento do vereador Thammy Miranda (PSD). No documento, o parlamentar traz alguns dados estatísticos para ressaltar a importância do tema. Segundo o Ministério da Justiça e o Mapa da Segurança Pública, em 2024, houve recorde nos casos de feminicídios, tendo 0,69% mais ocorrências em relação a 2023.
Sobre o Agosto Lilás
O Agosto Lilás é uma campanha de conscientização dedicada ao combate à violência contra a mulher. Realizada ao longo do mês de agosto, tem como objetivo informar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, incentivar denúncias e promover ações educativas para prevenir e enfrentar esse problema, reforçando a importância do respeito, da igualdade e da proteção dos direitos das mulheres.
Como acompanhar e participar da audiência
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou enviar sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Sérgio Vieira de Mello, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Debate sobre a conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher – Agosto Lilás
Data: 18/8
Horário: 18h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
