Comissão de Direitos Humanos marca audiência sobre desafios para a retomada de vínculos familiares com pessoas aprisionadas
“Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com as Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios” é o tema de uma Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (20/10), a… Ler mais »
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A Comissão
Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo
A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo foi instalada em maio de 2018, e composta pelos vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.
A subcomissão foi criada para investigar irregularidades na cobrança do TPU (Termo de Permissão de Uso) – autorização da Prefeitura para o comércio legal na cidade. Os parlamentares também convocaram representantes das Subprefeituras da capital, que concentram o comércio irregular, para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização nas regiões, cadastro de vendedores informais e organização do espaço público para este tipo de atividade.
Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Alessandro Guedes (PT)
Relator: George Hato (MDB)
Relatório Final – Subcom Comércio Ambulante