Regulamentação do mototáxi, Orçamento 2026, Audiências Públicas, CPIs e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias Abrindo os trabalhos em Plenário, os vereadores aprovaram na sessão de quarta (3/12), em 1º turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 e o do Plano Plurianual, referente ao período de 2026 a 2029. Já na quinta-feira… Ler mais »
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A Comissão
Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo
A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo foi instalada em maio de 2018, e composta pelos vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.
A subcomissão foi criada para investigar irregularidades na cobrança do TPU (Termo de Permissão de Uso) – autorização da Prefeitura para o comércio legal na cidade. Os parlamentares também convocaram representantes das Subprefeituras da capital, que concentram o comércio irregular, para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização nas regiões, cadastro de vendedores informais e organização do espaço público para este tipo de atividade.
Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Alessandro Guedes (PT)
Relator: George Hato (MDB)
Relatório Final – Subcom Comércio Ambulante