Comissão de Saúde avança projetos sobre aleitamento, fibromialgia e entrega de medicamentos a pessoas vulneráveis
Nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo deu aval a 20 PLs (Projetos de Lei) e a um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). O colegiado também aprovou dois requerimentos. Iniciativas voltadas à saúde Entre os projetos com pareceres favoráveis aprovados está o… Ler mais »
Últimas Noticias da Comissão
16.07 Comissão de Saúde encerra semestre com avanços em políticas púb...
27.05 População apresenta demandas durante prestação de contas da Sec...
20.05 Projetos sobre inclusão de crianças com deficiência auditiva e ...
20.05 Prestação de contas da Saúde será tema de audiência pública na ...
13.05 Comissão de Saúde realiza a 3ª audiência sobre a padronização d...
Agenda
Contato
saude@saopaulo.sp.leg.br
A Comissão
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, composta por 7 (sete) vereadores, é a comissão responsável por opinar sobre o SUS (Sistema Único de Saúde), seguridade social, segurança do trabalho e saúde do trabalhador. Também tramitam por esta Comissão propostas sobre programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e às pessoas com deficiência.
Presidente
Vice-Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
É competência específica da Comissão:
a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
1 – sistema único de saúde e seguridade social;
2 – vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
3 – segurança do trabalho e saúde do trabalhador;
4 – programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao
adolescente e a portadores de deficiência;
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 21
b) receber, analisar e avaliar as reclamações, consultas e denúncias
relativas à questão da discriminação racial;
c) receber, avaliar e proceder investigações e denúncias relativas às
ameaças dos interesses e direitos da mulher;
d) fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não
governamentais de políticas públicas para as mulheres e relativos aos
interesses e direitos da mulher;
e) colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na
defesa dos interesses e dos direitos da mulher;
f) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária Permanente
de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e de Relações Internacionais, com
a Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social e com
a Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública, bem como junto
à Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do
Adolescente e da Juventude na defesa dos direitos da mulher, quando houver
ameaças à violação dos direitos da mulher nas diferentes fases de sua vida;
(redação da alínea f do inciso VII dada pela Resolução 1/07, Resolução 4/10
e posteriormente pela Resolução 10/13)
g) pesquisar e estudar a situação das mulheres no Município de São
Paulo.
(redação do inciso VII dada pela Resolução 1/07 e posteriormente pela
Resolução 4/10)
Clique aqui para ver a última Pauta da Comissão no SPLegis
Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis
Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.
Clique aqui para ver as votações da Comissão no SPLegis
Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis
Histórico de Relatórios de Votações em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.
