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Noemi Nonato
Vereador pelo
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Noemi Nonato, hoje em seu quarto mandato como vereadora por São Paulo, sempre desenvolveu trabalhos sociais junto à população menos favorecida, tendo inúmeros Projetos de Leis sancionados pelo prefeito, hoje “Leis” que beneficiam a nossa tão sofrida população.
Ressaltamos a Lei 14.074/05 que institui no âmbito de cada UBS o atendimento especializado na prevenção do câncer de mama e ginecológico e a Lei 14.011/05 que institui curso para condutores e auxiliares de transporte escolar para lidarem com crianças especiais.
Na sua atuação, merece destaque seu empenho nas comissões de saúde, promoção social, trabalho e mulher e na comissão extraordinária permanente do idoso e assistência social. Sensível à causa das mães que buscam seus filhos desaparecidos, criou o PL 150/05, que se transformou na Lei 14.135/06, incluindo no calendário oficial de eventos do município de São Paulo o “Dia das Pessoas Desaparecidas”.
Buscando reforçar sua luta pela causa das mulheres apresentou o PL 470/2009, hoje Lei 15.203/10, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em situação de violência. Já o Projeto de Lei 394/2009, que se transformou na lei 15.170/10, inclui a Quinzena Evangelística que visa chamar a atenção para a importância da evangelização na sociedade.
Temos ainda o PL 869/13, hoje Lei 16.068/14 que estabelece o mês de Novembro como o mês de luta pela Não violência contra a mulher. Em tramitação na Câmara, destacamos os seguintes Projetos de Lei:
PL 553/16 que institui o "Projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família”
PL 205/10 que institui medidas de colaboração na prevenção e repressão de atos de violência nos trotes universitários.
PL 403/10 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do “banheiro família” em shopping centers e supermercados no âmbito do município de São Paulo.
PL 194/12 que institui diretrizes para a capacitação de profissionais de educação para o atendimento às demandas que ultrapassem o currículo pedagógico formal das disciplinas.
PL 20/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo de segurança em teatros, danceterias e casas noturnas no âmbito do município de São Paulo.
Nota: Este texto foi produzido por e é de responsabilidade do gabinete de Noemi Nonato.
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