Atribuições
À Secretaria de Apoio Legislativo (SGP-2) compete acompanhar e controlar o processo legislativo, orientando, mantendo a comunicação e garantindo a sinergia com suas equipes e funcionários; aperfeiçoar os procedimentos sobre protocolo de matérias, construção das pautas das Sessões Plenárias e execução das referidas Sessões; finalização do Processo Legislativo, culminando com a criação de Leis, Decretos Legislativos, Resoluções e Emendas à Lei Orgânica; responder sobre o processo legislativo; fazer relatórios quantitativos e filtragem em projetos; acompanhar prazos regimentais; planejar a agenda de trabalho das equipes; atuar diretamente com os Vereadores e assessores prestando suporte regimental na atuação legislativa, além de atender o público em geral esclarecendo dúvidas, e prestando suporte à Secretaria Geral Parlamentar e à Mesa Diretora.
Estrutura
Secretaria de Apoio Legislativo
- Equipe de Apoio ao Plenário.
- Equipe de Controle do Processo Legislativo.
- Equipe de Finalização do Processo Legislativo.
Contatos
Secretário:
Eduardo Akamine – Técnico Legislativo
Expediente:
Daniel Aidar da Rosa – Técnico Legislativo
Telefone: (11) 3396-4346/4347
Câmara Municipal de São Paulo – 1º Andar – Sala 142.
Equipe de Apoio ao Plenário
Atribuições
À Equipe de Apoio ao Plenário (SGP-21) compete prestar suporte técnico a todas as atividades desenvolvidas nas Sessões Plenárias; instrumentar os trabalhos desenvolvidos nas Sessões Plenárias, especialmente quanto à fiel observância dos dispositivos regimentais; cuidar do fluxo dos trabalhos, observando os termos regimentais referentes a discurso, tempo, ordem dos trabalhos e fases, tanto do processo legislativo como da própria Sessão; acompanhar o registro de presença dos Vereadores e respectivos votos nas Sessões Plenárias; planejar anualmente suas atividades, com respectivo plano de metas e emitir relatório anual de atividades desenvolvidas e metas alcançadas; dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pelo Secretário Geral Parlamentar.
Contatos
Supervisor:
César Uema – Técnico Legislativo
Telefone: (11) 3396-5260
Câmara Municipal de São Paulo – 1º Andar – Sala 142.
Equipe de Controle do Processo Legislativo
Atribuições
À Equipe de Controle do Processo Legislativo (SGP-22) compete protocolar, indexar e autuar todas as proposituras, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos regimentais; acompanhar e registrar todas as etapas de andamento das proposituras, cuidando para que observem os prazos legais; planejar anualmente suas atividades, com respectivo plano de metas e emitir relatório anual de atividades desenvolvidas e metas alcançadas; dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pelo Secretário Geral Parlamentar.
Contatos
Supervisor:
Tairo Batista Esperança – Técnico Legislativo
Telefone: (11) 3396-4715
Câmara Municipal de São Paulo – 1º Andar – Sala 142.
Equipe de Finalização do Processo Legislativo
Atribuições
À Equipe de Finalização do Processo Legislativo (SGP-23) compete preparar, registrar e encaminhar ao Poder Executivo Municipal, com fidelidade, documentos com o teor final dos textos legais decretados pela Câmara Municipal, bem como promover a publicidade dos textos promulgados; controlar a abertura de prazo de recurso dos projetos aprovados por deliberação das Comissões, divulgando-o no portal da Câmara Municipal; proceder a todos os encaminhamentos e comunicações relativas aos textos aprovados pela Câmara Municipal; controlar todos os prazos que envolvam promulgação de textos legais decretados; proceder ao envio de ofícios encaminhando Indicações e Requerimentos diversos, bem como encaminhar aos proponentes as respostas relativas a esses documentos; planejar anualmente suas atividades, com respectivo plano de metas e emitir relatório anual de atividades desenvolvidas e metas alcançadas; dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pelo Secretário Geral Parlamentar.
Contatos
Supervisor:
Rodrigo Abílio Tomaz – Técnico Legislativo
Telefone: (11) 3396-4048
Câmara Municipal de São Paulo – 1º Andar – Sala 322.