A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio
Criado pelo Ato nº 1.657/2025, o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo paulistano da população, especialmente das comunidades periféricas, promovendo um diálogo aberto sobre as demandas locais.
Acessar conteúdoProposta em tramitação cria pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo
De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 551/2020 obriga empresas operadoras de serviços por aplicativo a instalar pontos de apoio para trabalhadores de entregas ou transporte individual privado de passageiros na cidade de São Paulo. Os pontos de apoio devem ser distribuídos por distritos e devem possuir: sanitários femininos e... »
Atualizado em 17/06/2021 - 10h00Câmara de SP aprova em primeira votação PL da Lei das Antenas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/6), o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet na capital paulista. O... »
Atualizado em 16/06/2021 - 19h59CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de... »
Atualizado em 16/06/2021 - 17h27SP anuncia ampliação de aulas presenciais para o 2º semestre e três milhões de testes de Covid-19
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/6), o Governo do Estado de São Paulo anunciou o novo plano de ampliação da retomada das aulas presenciais da Educação Básica para o segundo semestre de 2021 em São Paulo. Novas regras A partir de agosto, o distanciamento mínimo entre as pessoas passa a ser... »
Atualizado em 16/06/2021 - 16h35Cinemateca Brasileira volta ao debate na Comissão de Educação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (16/6), os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciaram o PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A votação do parecer foi adiada para a... »
Atualizado em 16/06/2021 - 16h05Comissão de Trânsito discute políticas de financiamento do transporte público na cidade
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (16/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou sua 10ª reunião ordinária semipresencial de 2021. Na ocasião, o colegiado apreciou pareceres de 2 PLs (Projetos de Lei) e discutiu temas relacionados à política de financiamento do transporte público na cidade. A reunião foi conduzida pelo presidente... »
Atualizado em 16/06/2021 - 15h19Projeto da LDO 2022 será analisado na próxima terça-feira pela Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/6), às 10h, para apreciar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do... »
Atualizado em 16/06/2021 - 15h17Comissão de Relações Internacionais discute plano de vacinação da capital e aquisição de imunizantes
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (16/6), vereadores e convidados discutiram o plano de vacinação da cidade, no que diz respeito à aquisição de vacinas de outros países. A pauta da reunião atende requerimento aprovado em encontro anterior do... »
Atualizado em 16/06/2021 - 14h08Isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (16/6), Audiência Pública virtual na qual debateu oito PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). Participou da audiência o vereador Isac Félix... »
Atualizado em 16/06/2021 - 13h26Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o fluxo menstrual pode ocorrer... »
Atualizado em 16/06/2021 - 10h00