CPI dos Aplicativos debate legislações municipais e tributação de empresas de transporte de passageiros e de cargas
Nesta terça-feira (9/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos ouviu a procuradora do município de São Paulo, Luciana Cecília de Barros Vieira dos Santos, e o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, Marcelo Tannuri de Oliveira, sobre legislação, questões jurídicas e tributação das empresas de transporte particular individual de passageiros e de... »
Atualizado em 09/11/2021 - 14h16
Câmara discute desafios e perspectivas da produção legislativa da cidade de São Paulo em evento no dia 12
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Nesta sexta-feira (12/11), às 10h, a Câmara Municipal de São Paulo realizará a apresentação do Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). O evento, que terá transmissão ao vivo pela Rede Câmara SP, é resultado do Projeto... »
Atualizado em 09/11/2021 - 13h15Proposta orçamentária estima R$ 1,5 bi para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e para Fundo de Assistência Social em 2022
IARA SILVA HOME OFFICE Para o próximo ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, somados, têm o orçamento proposto de R$ 1,5 bilhão. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 669/2021, da Lei Orçamentária Anual, que prevê R$ 79,2 bilhões para a cidade de São... »
Atualizado em 09/11/2021 - 13h05Secretaria do Verde e do Meio Ambiente tem orçamento previsto de R$ 439,2 milhões em 2022
Do montante estimado no Orçamento 2022 para a cidade de São Paulo, R$ 439,2 milhões devem ser destinados para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O valor está demonstrado no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). No texto da proposta, estão informações da pasta sobre o... »
Atualizado em 09/11/2021 - 13h03
Seminário na Câmara discute projeto do SampaPrev 2
A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (8/11), um seminário sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que trata da Reforma da Previdência dos servidores municipais de São Paulo. A iniciativa foi do vereador Celso Giannazi (PSOL). Também conhecido como SampaPrev 2, o projeto já foi aprovado em primeiro turno... »
Atualizado em 08/11/2021 - 22h36
Pela primeira vez desde o início da pandemia, Estado de São Paulo não registra nenhum óbito por Covid-19
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Estado de São Paulo não registrou nenhum óbito de Covid-19 nesta segunda-feira (8/11). Desde que a primeira morte pelo novo coronavírus foi registrada no Estado em março de 2020, este fato ainda não havia acontecido nenhuma vez. Entre os casos, há 359 novos registros, totalizando 4.413.241 desde o início da... »
Atualizado em 08/11/2021 - 18h50Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária realiza terceira reunião ordinária
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a Subcomissão para acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021, 652/2021 e 685/2021, que tratam respectivamente das Reformas Administrativa e Tributária, realizou na manhã desta segunda-feira (8/11), sua terceira reunião ordinária, que contou com a participação de representantes do Executivo e de entidades como... »
Atualizado em 08/11/2021 - 17h27
Comissão de Estudos encerra trabalhos e aprova relatório favorável à Reforma da Previdência municipal
A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo sobre a Reforma da Previdência municipal encerrou os trabalhos em sua última reunião, realizada na tarde desta segunda-feira (8/11). A reunião foi conduzida pelo vereador Rubinho Nunes (PSL). Sobre o SampaPrev2 Criada em 8 de outubro, a Comissão tem como objetivo, analisar e sugerir alterações... »
Atualizado em 08/11/2021 - 17h05
Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de autoria do Executivo e que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital, foi discutido nesta segunda-feira (8/11) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A realização do debate atende... »
Atualizado em 08/11/2021 - 14h39Novembro Azul: Mês de combate ao câncer de próstata traz alerta sobre preconceito
IARA SILVA HOME OFFICE Criado na Austrália, em 2003, o Movimento Novembro Azul surgiu da necessidade de falar sobre a saúde masculina e dos desafios de combater o preconceito deste público com cuidados médicos. A escolha do mês tem a ver com o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado anualmente em 17... »
Atualizado em 08/11/2021 - 12h26