Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou por uma... »
Atualizado em 16/03/2023 - 12h57Em projeto, vereador propõe atendimento odontológico obrigatório em UPAs e UBSs
De autoria vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 31/2022, propõe que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital ofereçam obrigatoriamente atendimento odontológico. Segundo o parlamentar, “é preciso ter claro que a saúde bucal é tão importante quanto qualquer outra especialidade da saúde humana, e... »
Atualizado em 15/03/2023 - 21h15
Câmara de SP dá posse a novos vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo empossou três novos vereadores na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/3). A nova composição acontece especificamente na bancada do PT, com a ida de parlamentares eleitos deputados estaduais para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Para a vaga deixada por Antonio Donato (PT) chega o vereador Helio... »
Atualizado em 15/03/2023 - 20h53
Comissão de Saúde fará diligência no Hospital do Servidor Municipal
As inúmeras reclamações sobre o procedimento de marcação de consulta pelo 156 no Hospital do Servidor Público Municipal, localizado no bairro da Aclimação, zona sul de São Paulo, levaram a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher a aprovar nesta quarta-feira (15/3) um requerimento de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), solicitando a... »
Atualizado em 15/03/2023 - 18h12
CCJ dá aval a proposta que garante a presença de vereadoras na Mesa Diretora
Um projeto que busca garantir a presença de ao menos uma mulher na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (15/3). O PR (Projeto de Resolução) 2/2020 , de autoria vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), altera a... »
Atualizado em 15/03/2023 - 17h56
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria do vereador Isac Félix (PL), que... »
Atualizado em 15/03/2023 - 17h10
Comércio, empreendedorismo e serviços devem ganhar frente parlamentar na Câmara
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (15/3), com parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a criação da Frente Parlamentar do Comércio, Empreendedorismo e Serviços da cidade de São Paulo. O PR (Projeto de Resolução) 19/2021 é de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e tem como... »
Atualizado em 15/03/2023 - 16h34
Vereadores aprovam Audiência Pública sobre concessão do serviço funerário
Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento para realização de uma Audiência Pública sobre a concessão do serviço funerário do município de São Paulo. O debate foi agendado para a próxima quinta-feira (23/3), às 10h, no Auditório Prestes Maia. O pedido, assinado por todos os... »
Atualizado em 15/03/2023 - 15h54
Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a seis projetos que constavam na pauta do colegiado. Entre eles, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 4/2022, do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que revoga o Decreto n° 39.536/2000 e fixa um novo prazo... »
Atualizado em 15/03/2023 - 15h13
Subcomissão de Juventude aprova convites para secretarias com políticas para jovens
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nesta quarta-feira (15/3) em bloco, seis requerimentos convidando secretarias municipais com políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes para que tragam informações e materiais sobre suas ações nas reuniões. Também foram aprovados convites, para que colaborem e acompanhem os trabalhos, um representante da... »
Atualizado em 15/03/2023 - 12h24