Agora é Lei: Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos é instituído em São Paulo
O município de São Paulo contará com um Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. A criação do novo serviço consta na Lei nº 17.898, de 11 de janeiro de 2023, e foi proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 73/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), e com... »
Atualizado em 24/01/2023 - 12h03
Comissão de Saúde: Trabalhadores de APPs, Ponto de Economia Solidária e menores em situação de rua estão entre os destaques de 2022
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2022 com o saldo de 15 Audiências Públicas, oito reuniões ordinárias, 49 pareceres emitidos e 78 ofícios encaminhados. A saúde dos trabalhadores de aplicativos, o Ponto de Economia Solidária localizado no Butantã e das crianças e... »
Atualizado em 24/01/2023 - 12h00Agora é Lei: Sancionado PL que reconhece arte do grafite e cria programa municipal de fomento
A Lei nº 17.896, criada no último dia 6, define a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite. O PL(Projeto de Lei) 840/2013, que deu origem a nova norma, é de iniciativa do ex-vereador Nabil Bonduki (PT), e assinado por outros 15 parlamentares. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial... »
Atualizado em 23/01/2023 - 12h06
Precatórios, IPTU para habitações sociais, transporte e carreira de servidores estão entre temas discutidos pela Comissão de Administração Pública em 2022
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2022 com 23 encontros onde foram debatidos diversos temas sobre a cidade de São Paulo. No total, foram 19 reuniões ordinárias (incluindo a reunião de instalação), cinco Audiências Públicas, 173 pareceres emitidos e 17 ofícios encaminhados. Entre os assuntos abordados... »
Atualizado em 23/01/2023 - 12h00Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento será de R$ 698,04 milhões
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento contará com um orçamento de R$ 698,04 milhões para este ano. O montante é o mesmo previsto inicialmente no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, aprovado na Câmara e sancionado em dezembro na Lei nº 17.876/2022. Entre as ações previstas para... »
Atualizado em 23/01/2023 - 11h30Para 2023, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente terá orçamento de R$ 498,15 milhões
O orçamento municipal irá destinar R$ 498,15 milhões para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente este ano. O valor é 0,25% maior em relação ao previsto inicialmente no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Aprovado em dezembro na Câmara, orçamento da cidade está previsto na... »
Atualizado em 23/01/2023 - 11h00
Gestão compartilhada, salas da EJA, quadras do Mané Garrincha e mais; confira balanço de 2022 da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do ano legislativo de 2022 com 28 reuniões ordinárias e 12 Audiências Públicas. Foram aprovados 105 pareceres e emitidos 198 ofícios ao longo do ano. Questões envolvendo incentivo ao esporte, alimentação escolar e empreendedorismo estiveram em pauta. Projetos de Lei... »
Atualizado em 20/01/2023 - 12h00Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito terá orçamento de R$ 6,19 bilhões em 2023
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito contará com um orçamento de R$ 6,19 bilhões este ano, uma alta de 0,15% sobre o valor previsto inicialmente no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Aprovado em dezembro na Câmara, o orçamento municipal foi sancionado na Lei nº 17.876/2022. Entre... »
Atualizado em 20/01/2023 - 11h00Para 2023, Secretaria Municipal de Relações Internacionais terá orçamento de R$ 40,33 milhões
A Secretaria Municipal de Relações Internacionais contará com um orçamento de R$ 40,33 milhões. O valor é o mesmo que consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. O orçamento municipal foi aprovado em dezembro na Câmara e sancionado na Lei nº 17.876/2022. Entre os gastos previstos para... »
Atualizado em 20/01/2023 - 10h00Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Segurança Urbana contará com R$ 987,11 milhões
O orçamento municipal irá destinar R$ 987,11 milhões para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana neste ano. O montante é 0,11% maior do que o previsto no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. A proposta foi aprovada em dezembro na Câmara e sancionada na Lei nº 17.876/2022.... »
Atualizado em 20/01/2023 - 09h00