Projeto quer proibir venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas da capital
O PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta visa proibir a venda e a oferta de alimentos e de bebidas ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. Segundo o PL, o objetivo é combater a obesidade infantojuvenil... »
Atualizado em 22/01/2024 - 14h00Proposta da Lei da Ficha Limpa para servidores comissionados tramita na Câmara de SP
Por meio do PL (Projeto de Lei) 289/2022, o vereador Fernando Holiday (PL) propõe a Lei da Ficha Limpa aos servidores comissionados da administração pública na capital. A proposta prevê que servidores nomeados para cargos de comissão em órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo municipal e autarquias da cidade de São Paulo sejam submetidos à legislação. De acordo... »
Atualizado em 22/01/2024 - 12h00Em 2024, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho tem R$ 228,05 milhões de orçamento
O orçamento Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para este ano é de R$ 228,05 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 22/01/2024 - 12h00Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento tem R$ 837,47 milhões de orçamento em 2024
O orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para este ano é de R$ 837,47 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. O valor é o mesmo que estava previsto no PL (Projeto de... »
Atualizado em 22/01/2024 - 08h00Incentivo ao uso de energia solar é proposta de projeto que tramita na Câmara de SP
O PL (Projeto de Lei) 107/2019, autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), institui a política municipal de energia solar em São Paulo com o objetivo de estimular e ampliar o uso do modelo. A ideia é que a geração de energia solar possa contribuir para a diversificação, ampliação e segurança da matriz energética, bem como... »
Atualizado em 21/01/2024 - 12h00Em 2024, orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente será de R$ 505,90 milhões
Para este ano, o orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente é de R$ 505,90 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023 – sancionada pela Prefeitura em dezembro passado. A legislação prevê as receitas e as despesas da capital paulista para 2024. O valor orçamentário representa 1,65% a menos em... »
Atualizado em 21/01/2024 - 12h00Projeto de Lei sugere criação de programa de incentivo à reciclagem
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da população na... »
Atualizado em 21/01/2024 - 10h00Orçamento 2024: Secretaria Municipal de Justiça conta com R$ 2,53 milhões
A Secretaria Municipal de Justiça tem orçamento de R$ 2,53 milhões para este ano. O valor consta na Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. O montante, que já está em vigor, acompanha o valor previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 21/01/2024 - 08h00PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens
O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assinam também o projeto, como coautoras, a vereadora Cris Monteiro (NOVO) e... »
Atualizado em 20/01/2024 - 14h00
Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Revisão da Lei de Zoneamento recebe sanção da Prefeitura
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o projeto que propôs a revisão da Lei de Zoneamento foi sancionado pela Prefeitura da capital paulista nesta sexta-feira (19/1). O texto da Lei nº 18.081/2024 foi publicado no Diário Oficial da capital paulista. A proposta com os aprimoramentos da Lei de... »
Atualizado em 20/01/2024 - 12h57