Parlamento Jovem Ensino Médio: PLs de mobilidade urbana e de instalação de placas de Libras são votados em Sessão Plenária
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou nesta sexta-feira (17/10) a 5ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2025. A iniciativa proporciona a estudantes de escolas públicas e particulares da capital paulista vivenciarem a rotina dos vereadores do Legislativo paulistano.
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Projeto que cria Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva se torna lei
RenattodSousa “É notória e estrita relação entre a educação inclusiva e a melhoria da qualidade do ensino”, salienta Pesaro A partir de agora, anualmente 14 de abril será o Dia da Luta pela Educação Inclusiva. Na segunda-feira (23/11), o prefeito Gilberto Kassab sancionou PL do vereador Floriano Pesaro (PSDB) aprovado pela Casa, que instituiu... »
Atualizado em 24/11/2009 - 06h32
Vereadores aprovam PL que cria Conselho Municipal dos Povos Indígenas
RenattodSousa Vereadores e assessores observaram um minuto de silêncio em memória do ex-prefeito Celso Pitta, falecido na última sexta (20/11) Na sessão extraordinária desta terça-feira (24/11), os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 382/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas. O projeto foi aprovado... »
Atualizado em 24/11/2009 - 06h26
Sylvânia não está dando atendimento a ex-trabalhadores contaminados por mercúrio
Gute Garbelotto/CMSP Integrantes da CPI de Danos Ambientais concluiram a apuração das áreas contaminadas da cidade O mercúrio metálico é usado em centenas de aplicações, como em bulbos de lâmpadas florescentes e lâmpadas de mercúrio. A exposição, inalação e manipulação desse metal podem causar contaminação à saúde das pessoas. Os sintomas observados são disfunções... »
Atualizado em 24/11/2009 - 06h16
Alternativas de transporte, como o monotrilho, foram discutidas pelos vereadores em plenário
RenattodSousa “Merenda escolar é de má qualidade”, objeta Senival Moura (PT) Os seguintes vereadores fizeram uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (24/11), no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo: Juscelino Gadelha (PSDB) repassou as atividades da CPI dos Danos Ambientais, da qual é relator, e cumprimentou seus... »
Atualizado em 24/11/2009 - 05h39
CPI de Danos Ambientais enviará representação à OEA contra a Shell
Gute Garbelotto/CMSP Gadelha, à direita de Goulart, quer representar contra a Shell e Sylvania na OEA e OIT, respectivamente Depois de 180 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais concluiu, nesta terça-feira (24/11), a apuração das irregularidades existentes nas áreas contaminadas e nas engarrafadoras de água mineral da cidade. Nesse período,... »
Atualizado em 24/11/2009 - 03h51
PL que institui IPTU progressivo a imóveis e terrenos ociosos é discutido em audiência pública
Juvenal Pereira Projeto de Police vai à segunda discussão Nesta segunda-feira (23/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª audiência pública do PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta o IPTU progressivo a ser cobrado dos imóveis vazios... »
Atualizado em 23/11/2009 - 08h56
Entrega de quitação do ISS chega a demorar quase quatro anos
Juvenal Pereira Auditores da Secretaria de Finanças explicam acúmulo de processos no Dicim-4 Os processos para o fornecimento do Certificado de Quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços), documento indispensável à expedição do "Habite-se" ou do Auto de Vistoria e à conservação de obras particulares, bem como ao pagamento de obras contratadas com o município,... »
Atualizado em 23/11/2009 - 07h07
Artistas se manifestam contra corte na lei de fomento ao teatro
Juvenal Pereira Artistas não concordaram com os cortes no fomento ao teatro Nesta segunda-feira (23/11), o Plenário 1º de Maio foi palco para a manifestação de artistas que se revoltaram com o valor de R$8 milhões destinados ao fomento do teatro previstos no Orçamento para 2010 da Secretaria de Cultura. Em 2009, a verba... »
Atualizado em 23/11/2009 - 06h34.jpg)
CCJ debate atualização de IPTU em audiência pública
Juvenal Pereira “A PGV é um retrato do mercado imobiliário”, diz Walter Aluisio de Morais Rodrigues, secretário de Finanças A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara debateu, nesta segunda-feira (23/11), em audiência pública o PL 720/09, do Executivo, que trata da atualização dos valores de metro quadrado de construção e de... »
Atualizado em 23/11/2009 - 06h17