Tire suas dúvidas sobre a nova lei do alvará
A Lei do Alvará está suspensa por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN – desde dia 18/01/13 A nova Lei Municipal nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, permite que comerciantes que têm negócios instalados em imóveis sem alvará de funcionamento continuem com as portas abertas enquanto buscam a regularização. A legislação institui... »
Atualizado em 08/12/2011 - 18h00Subcomissão critica decisão do Senado sobre a Emenda 29
Os membros da subcomissão instalada para o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) lamentaram nesta quinta-feira a regulamentação da emenda 29 pelo Senado. O projeto aprovado ontem, por 70 votos a 1, é diferente do defendido pelos vereadores paulistanos em carta enviada à Brasília. A aprovação é uma vitória... »
Atualizado em 08/12/2011 - 15h52Eventos de sustentabilidade selam parceria na organização
Uma reunião na Câmara Municipal nesta quinta-feira organizada pelo vereador Natalini (PV) firmou uma parceria nas organizações da Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, paulistana, e da Rio + 20, encontro da Organização das Nações Unidas que será na capital fluminense em junho de 2011. O vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário... »
Atualizado em 08/12/2011 - 13h33
Novo alvará para pequenos negócios agora é lei
Agora é lei. Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ganharam um prazo de até quatro anos para regularizar a situação graças ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011. Trata-se de uma licença provisória de funcionamento que surgiu... »
Atualizado em 08/12/2011 - 13h30
José Aristodemo Pinotti é homenageado na Câmara
RenattodSousa Por iniciativa do Instituto Um Toque 100 Preconceito, o médico ginecologista José Aristodemo Pinotti, falecido em 2009, foi homenageado na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira. Famoso por seu trabalho como ginecologista, Pinotti foi diretor executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas de São Paulo e chefe do Departamento de Obstetrícia... »
Atualizado em 07/12/2011 - 22h49
Mulheres recebem prêmio ‘Palmas para Nossas Guerreiras’
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira a III premiação Palmas para Nossas Guerreiras, evento que homenageia anualmente 12 mulheres negras que se destacaram na luta pela emancipação da mulher, uma iniciativa da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo (APSMNSP). Em outubro de 2009, a APSMNSP fez o... »
Atualizado em 07/12/2011 - 21h30Comissão pede verba para cartilha sobre Lei Maria da Penha
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apresentará uma emenda ao Orçamento de 2012 pedindo verba para financiar a cartilha lançada nesta quarta-feira sobre a Lei Maria da Penha, com o objetivo de orientar profissionais da saúde no tratamento às mulheres. Segundo a presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), é fundamental que... »
Atualizado em 07/12/2011 - 17h08
Expo-SP: infraestrutura em Pirituba preocupa moradores
Mozart Gomes/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos Expo-SP, na Zona Oeste de São Paulo. Os moradores da região questionaram o alto investimento no empreendimento, enquanto a população local... »
Atualizado em 07/12/2011 - 16h39PL cria a Bolsa Cientista em São Paulo
A Comissão de Educação, Esportes e Cultura deu parecer favorável ao projeto de lei 400/2010, do vereador Aurélio Miguel (PR), que institui na cidade de São Paulo o Bolsa Cientista. Segundo o projeto, a bolsa será concedida a título de incentivo a estudantes, pesquisadores, acadêmicos e profissionais que tenham se destacado na produção científica nas... »
Atualizado em 07/12/2011 - 15h56Reajuste para profissionais da saúde será tema de audiência
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (7) a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 477/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reorganização do quadro de empregos da Autarquia Hospitalar Municipal, institui o respectivo Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários... »
Atualizado em 07/12/2011 - 15h55