Câmara aprova projeto de minirreforma tributária no município
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta sexta-feira (1º) uma emenda e um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 144/2011, acrescentando algumas alterações e acréscimos ao texto original enviado pelo Executivo. A matéria dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz mudanças na legislação municipal relativa à cobrança... »
Atualizado em 01/07/2011 - 20h28Secretário apresenta preparação de Londres para Olimpíada
O presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto, recebeu nesta sexta-feira do secretário especial de Articulação para Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman, o relatório Londres-Brasil do bimestre. Há dois meses na capital britânica, Feldman conta no documento como está a preparação da cidade para os Jogos Olímpicos de 2012. “Fizemos dezenas de... »
Atualizado em 01/07/2011 - 15h15Fundação fará diagnóstico sobre dificuldades na gestão pública
A Mesa Diretora da Câmara Municipal assinou nesta sexta-feira um termo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município (TCM). A instituição trabalhará ao longo de um ano para diagnosticar as principais dificuldades na gestão pública. Segundo o diretor-geral da Fecontas, Benedito José Pinheiro Ribeiro,... »
Atualizado em 01/07/2011 - 13h30
Suplentes assumem vagas de vereadores licenciados
Mozart Gomes / CMSP O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (sem partido), deu posse nesta sexta-feira aos vereadores Everson Marcos de Oliveira e Victor Kobayashi, ambos do PSDB, que substituirão por 31 dias Aníbal de Freitas (PSDB) e Ricardo Teixeira (sem partido), respectivamente. Freitas e Teixeira permanecerão de licença de... »
Atualizado em 01/07/2011 - 12h29Homenagens ao ex-presidente Lula são aprovadas em plenário
Os vereadores aprovaram na noite de quinta-feira (30/06) dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que homenageiam o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro deles, o PDL 37/2011, de autoria do vereador Alfredinho (PT), concede o Título de Cidadão Paulistano a Lula. Já o PDL 39/2011, de José Américo (PT), dispõe sobre a... »
Atualizado em 01/07/2011 - 10h04Veja o resultado da votação da sessão extraordinária de ontem
Confira abaixo o resultado das votações da 223ª sessão extraordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (03/08): – PL 586/2009, do vereador Gilson Barreto (PSDB): estabelece diretrizes para a inclusão da iniciação artística nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA... »
Atualizado em 01/07/2011 - 10h00Vereadores aprovam aumento para prefeito, vice e secretários
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 303/2011, de autoria da Mesa da Câmara, que concede aumento ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) e aos secretários municipais. O projeto, que passou em primeira votação e ainda precisa ser referendado pelos vereadores, obteve 37... »
Atualizado em 01/07/2011 - 03h12Piso e gratificação a servidores passam em 2ª votação
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (30), em segunda votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal paga a servidores municipais e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva, respectivamente. As matérias seguem agora para sanção do Executivo. Segundo o PL 298/2011, a menor... »
Atualizado em 30/06/2011 - 17h00Plenário aprova PL em prol de instituição beneficente
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 310/2011, do Executivo, que autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2.801, à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (Abads). A Abads é uma instituição beneficente, de utilidade pública, que presta assistências... »
Atualizado em 30/06/2011 - 15h07Veja a votação das sessões extraordinárias de ontem
Confira abaixo os projetos aprovados durante a 211ª e 212ª sessões extraordinárias da Câmara Municipal, realizadas na quarta-feira (29): 211ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura – PL 288 /2011, do Executivo: dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVADO COM 36 VOTOS... »
Atualizado em 30/06/2011 - 10h05