Áreas de risco: moradores denunciam truculência em remoções
Moradores de terrenos públicos em áreas de risco de São Paulo reclamaram nesta sexta-feira da forma como a Prefeitura vem realizando a remoção de famílias desses locais. Mais de 120 pessoas participaram de audiência pública realizada na Câmara Municipal por iniciativa do vereador José Américo (PT). A Prefeitura iniciou as remoções após um estudo feito... »
Atualizado em 21/10/2011 - 14h14Política de Resíduos Sólidos é tema de seminário segunda-feira
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (24) um seminário para discutir a aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos na capital paulista. O evento é uma parceria com o Fórum da Agenda 21 Macro Leste, que trabalha para viabilizar a implantação de ações voltadas ao desenvolvimento... »
Atualizado em 21/10/2011 - 13h32
Alvará Condicionado pretende regularizar comércio na Capital
Facilitar a regularização de estabelecimentos de comércio e serviços em funcionamento na cidade. Este é o efeito esperado de uma proposta que começou a tramitar nesta semana na Câmara e deve ser votada ainda neste semestre, em rito de urgência. É um substitutivo ao Projeto de Lei 189/2010, de autoria de um colegiado de vereadores, e... »
Atualizado em 20/10/2011 - 17h41José Américo critica orçamento de subprefeituras para 2012
O vereador José Américo (PT) criticou durante a sessão ordinária desta quinta-feira a situação das subprefeituras da Capital, que tiveram a verba a elas destinada reduzida na proposta orçamentária de 2012. Tiraram 160 milhões das subprefeituras. Elas já estavam caindo pelas tabelas, a tendência é que piorem, disse. O parlamentar condenou ainda aquilo que... »
Atualizado em 20/10/2011 - 17h03Jamil Murad elogia passeata contra juros altos
Primeiro parlamentar a falar na tribuna do plenário na sessão desta quinta-feira, o vereador Jamil Murad (PCdoB) elogiou a passeata que uniu empresários e centrais sindicais na última terça-feira (18), em protesto contra a elevada taxa de juros praticada no Brasil. Saúdo a passeata. É preciso que haja um pacto entre governo, trabalhadores e o... »
Atualizado em 20/10/2011 - 17h00Subcomissão vai acompanhar situação de financiamento do SUS
A subcomissão instalada na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) definiu nesta quarta-feira o cronograma de trabalho a ser desenvolvido até o final do ano. A próxima atividade da subcomissão, no dia 27, é convidar economistas e especialistas da... »
Atualizado em 20/10/2011 - 16h53Vereadores defendem CPI das outorgas onerosas
Os vereadores membros da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o presidente da subcomissão, vereador Aurélio Miguel... »
Atualizado em 20/10/2011 - 16h06Secretário estadual defende mais fiscalização sobre Eletropaulo
O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, avaliou como “de má qualidade” os serviços que a Eletropaulo tem prestado na cidade nos últimos anos. Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o cumprimento das obrigações da concessionária com o município, Aníbal afirmou que sua pasta tem trabalhado para... »
Atualizado em 20/10/2011 - 14h37
Audiência pública debaterá política de remoções da Prefeitura
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública nesta sexta-feira para discutir a política adotada pela Prefeitura de São Paulo na remoção de famílias que ocupam áreas de risco em terrenos públicos. O encontro foi solicitado pelo vereador José Américo (PT) diante de denúncias de irregularidades e descumprimento da lei por parte... »
Atualizado em 20/10/2011 - 13h38
Documentos da Lei Orçamentária Anual – 2012
Conheça todas as fases relacionadas à discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de São Paulo para o ano de 2012. Clique nas imagens para navegar pelo conteúdo desta página. Lei Orçamentária Anual (LOA)Conheça a íntegra da lei 15.520, de 5 de janeiro de 2012, que estima a receita e fixa a... »
Atualizado em 19/10/2011 - 21h08