Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Congresso encerra 1º dia debatendo legislação ambiental
Na sequência dos painéis de debate que ocorreram nesta quinta-feira (4) no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a discussão girou em torno dos limites da legislação ambiental e sua eficiência. O objetivo era discutir que parâmetros judicias, legais e interpretativos podem ser construídos, tentando não transformar o direito ambiental num patrulhamento... »
Atualizado em 04/08/2011 - 20h09Congresso: procuradores debatem direitos dos animais
Seja você mesmo a mudança que quer no mundo. Não precisamos matar os animais para viver. Com essas palavras, o procurador do Ministério Público da Bahia Heron José Gordilho encerrou sua participação no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que debateu, no início desta tarde, a questão do direito dos animais. Gordilho, que... »
Atualizado em 04/08/2011 - 19h46
Pesquisadores criticam Código Florestal e sugerem mudanças
RenattodSousaInconsistências no atual Código Florestal e a necessidade de mudá-lo foram os principais temas debatidos no primeiro painel do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, nesta quinta-feira. Acadêmicos apresentaram suas ideias sobre a lei e apontaram falta de embasamento científico em seu texto. Antonio Donato Nobre, da Sociedade Brasileira para o Progresso... »
Atualizado em 04/08/2011 - 16h43Internação compulsória de usuário de crack será debatida
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizará no dia 15 de agosto, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, um debate sobre a internação compulsória de usuários de crack. O presidente da comissão, vereador Jamil Murad (PCdoB), disse ter recebido pedidos de entidades ligadas a causas sociais para... »
Atualizado em 04/08/2011 - 16h03Comissão apresenta moção de repúdio aos ataques na Noruega
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais apresentou nesta quinta-feira, durante reunião ordinária, uma moção de repúdio aos ataques ocorridos em 22 de julho na Noruega e às declarações racistas e críticas depreciativas dirigidas ao Brasil por parte do responsável pelo crime, Anders Behring Breivik. O presidente da comissão, vereador Jamil... »
Atualizado em 04/08/2011 - 15h30
Marina Silva elogia postura do Brasil sobre emissão de gases
RenattodSousa A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva abriu a agenda desta quinta-feira do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado no Anhembi, com uma palestra sobre o papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global. Segundo ela, o País deu uma contribuição muito grande... »
Atualizado em 04/08/2011 - 12h34Câmara prestigia o XI Congresso do MP de Meio Ambiente
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto, participou, na noite desta quarta-feira (3), da solenidade de abertura do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá entre quinta e sexta-feira, no Anhembi, discutirá temas como o papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas... »
Atualizado em 03/08/2011 - 21h28
Câmara aprova seis projetos de vereadores
RenattodSousa Alunos da Escola Municipal do Ensino Fundamental Luiz David Sobrinho visitaram o plenário da Câmara Dando sequência à votação de Projetos de Lei que ficaram pendentes das atividades legislativas do primeiro semestre, os parlamentares da Câmara Municipal aprovaram nesta quarta-feira mais seis projetos de autoria de vereadores. Confira os projetos aprovados: – PL 586 /2009,... »
Atualizado em 03/08/2011 - 19h45
Sistema de ar-condicionado de shoppings será foco de vistorias
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A condição de limpeza dos sistemas de ar-condicionado de três shoppings centers de São Paulo será vistoriada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. As diligências, ainda sem data definida, serão acompanhadas pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa). A decisão de realizar as vistorias foi tomada em reunião... »
Atualizado em 03/08/2011 - 16h55Comissão aprova PL que institui o Dia de Combate ao Bullying
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 251/2010, do vereador Donato (PT), que inclui no calendário de eventos de São Paulo o Dia de Combate ao Bullying. O termo vem do verbo inglês bully, que significa ameaçar e intimidar. Normalmente, quem sofre bullying é ridicularizado, aterrorizado... »
Atualizado em 03/08/2011 - 16h29