Empresários apoiam projeto para agilizar licença de funcionamento
Em tramitação na Câmara Municipal, um Projeto de Lei (PL) que agiliza a obtenção de licença de funcionamento aos imóveis com áreas menores de cinco mil metros quadrados recebeu apoio nesta sexta-feira (21/6) de empresários durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com o PL (238/2013), do vereador Ricardo Nunes... »
Atualizado em 21/06/2013 - 16h02Cidade fez 28 mil habitações populares em dez anos
Nos últimos dez anos, a cidade de São Paulo ganhou apenas 28 mil unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), segundo o Secovi sindicato das empresas de habitação. Os dados foram apresentados nesta quinta (20/6), durante reunião da Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento do Arco do Futuro. Os empreendimentos classificados como HIS são aqueles... »
Atualizado em 20/06/2013 - 23h55Frente de Segurança Pública parabeniza ação da GCM
A 3ª reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira, parabenizou o trabalho da Guarda Civil Metropolitana (GCM) pela ação de defesa do Edifício Matarazzo, sede da prefeitura de São Paulo, durante as manifestações da última terça-feira (18/06). O vereador Coronel Camilo (PSD) presidiu o encontro. O parlamentar comentou a... »
Atualizado em 20/06/2013 - 23h02
Psiquiatra defende diferenciação para adolescentes criminosos
RenattodSousa/CMSP Para o psiquiatra forense Guido Palomba, adolescentes que cometem crimes deveriam ser julgados de acordo com o conceito de semi-imputabilidade, já presente no Código Penal. No artigo 26, a Lei brasileira define que o criminoso com desenvolvimento mental incompleto pode ter a pena reduzida em até dois terços. O especialista defendeu que essa seria a... »
Atualizado em 20/06/2013 - 21h02Patricia Bezerra quer coibir trabalho escravo punindo empresas
A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) é autora de um Projeto de Lei que cassa a licença de funcionamento de empresas que tenham trabalho escravo em sua cadeia de funcionamento. A proposta também prevê o embargo de obras em que se encontrem trabalhadores nessas condições. O projeto PL 105/2013, segundo Patrícia, busca responsabilizar o privilegiado pela... »
Atualizado em 20/06/2013 - 20h48CPI: secretarias apresentam ações para evitar exploração na Copa
São Paulo vai fortalecer a articulação com o Governo Federal para evitar a exploração sexual de menores durante a Copa do Mundo, no próximo ano. As ações previstas para a capital paulista foram discutidas nesta quinta-feira (20/6) durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Exploração Sexual Infantil – instalada na Câmara Municipal para... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h45
Comissão da Verdade apresenta livro com relatório dos trabalhos
RenattodSousa/CMSP O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo, (PT), apresentou oficialmente nesta quinta-feira o relatório final de 2012 da Comissão da Verdade Vladimir Herzog. O parlamentar disse que haverá distribuição desta primeira edição e, caso seja necessário, uma segunda edição será produzida para que todos possam ter conhecimento desse material. O ex-vereador... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h42Frente pela Sustentabilidade debate gestão de resíduos sólidos
A Reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, realizada nesta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo, elegeu como tema para discussão a gestão de resíduos sólidos. Para o vereador Ricardo Young (PPS), o assunto é delicado pois consegue organizar e desorganizar, ao mesmo tempo, a pauta da sustentabilidade na cidade. Ele explicou que paradigmas que estão... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h40
Jornalistas dizem que foram alvo da polícia em protesto
RenattodSousa/CMSP A Comissão de Direitos Humanos da Câmara ouviu nesta quinta-feira (20/6) os relatos de diversos jornalistas que foram agredidos pela polícia no protesto do último dia 13. Os profissionais afirmaram que havia um “clima de revanche” no dia e que a categoria foi atacada deliberadamente pela tropa. Na ocasião, a manifestação foi marcada pelos... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h32Audiência pública debate Licença de Funcionamento simplificada
A simplificação da Licença de Funcionamento para estabelecimentos com menos de cinco metros quadrados será tema de audiência pública nesta sexta-feira (21/6). O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento, e tem como foco um Projeto de Lei do vereador Ricardo Nunes (PMDB) com este teor. O PL 238/1013, se aprovado, irá eliminar... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h07