Entidades rejeitam lei penal como alternativa para adolescentes
RenattodSousa/CMSP Ericka Perestrelo A redução da maioridade penal foi tema de audiência pública realizada pela Comissão Municipal de Direitos Humanos, nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo. Sensibilizados com o atual quadro de criminalização dos adolescentes, entidades, associações, conselhos, pastorais, parlamentares de vários partidos e sindicatos da cidade de São Paulo se organizaram... »
Atualizado em 26/06/2013 - 23h51
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 é aprovada
RenattodSousa/CMSP Rodolfo Blancato Os vereadores aprovaram nesta quarta (26/6), em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2014. Os vereadores acolheram um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 215/2013, que incluiu 141 emendas de vereadores no texto original enviado pelo Executivo. A LDO é um dos instrumentos que auxiliam na elaboração... »
Atualizado em 26/06/2013 - 22h48Comissão quer avaliar danos ao patrimônio público em protestos
Célia Bravin O vereador Coronel Camilo (PSD) deseja medir os estragos causados pelas recentes manifestações na cidade de São Paulo. Em requerimento apresentado à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira, ele questiona quais os equipamentos municipais foram danificados, em que locais, o custo e o prazo para reparos ou reposição. É fundamental registrar e documentar todo o... »
Atualizado em 26/06/2013 - 21h21Falta de acessibilidade prejudica autonomia de deficientes
A mobilidade de deficientes físicos e visuais na cidade de São Paulo é dificultada pela falta de sinalização específica e rotas com acessibilidade garantida. De 15 mil ônibus, pouco mais de 8 mil acessíveis. O prazo para a completa adaptação da frota é 2014. Já nos trajetos a pé, os problemas vão de calçadas quebradas... »
Atualizado em 26/06/2013 - 21h05
Creches conveniadas querem mesmos benefícios da rede direta
Thais Lancman Trabalhadores de creches conveniadas à Prefeitura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (26/6). Eles pedem aumento no valor dos contratos para cobrir o dissídio salarial de 8%, como acertado pelo sindicato da categoria. Segundo eles, até agora a Prefeitura concedeu o reajuste aos funcionários públicos da rede... »
Atualizado em 26/06/2013 - 20h13
Feira da Madrugada deve receber visita de parlamentares
Luiz França/CMSP Margarete Rapussi Os vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pretendem visitar na próxima semana a Feira da Madrugada, localizada no bairro do Brás. O local foi interditado pela Prefeitura no final de maio para passar por obras emergenciais, e o fechamento vem gerando protestos dos lojistas. A... »
Atualizado em 26/06/2013 - 19h42
Vereadores aprovam criação de terceira CPI
RenattodSousa/CMSP Rodolfo Blancato Após uma semana de discussões a respeito da criação de uma CPI para investigar o transporte público municipal, a Câmara aprovou na tarde desta quarta (26/6), por unanimidade, a instalação de uma terceira comissão de inquérito na Casa. Agora, cabe aos parlamentares decidir qual será o objeto da investigação. O regimento da... »
Atualizado em 26/06/2013 - 19h22
Saúde: atendimento de rede básica deve ser valorizado
Kátia Kazedani Os médicos da rede básica de saúde devem ser valorizados e capacitados para melhorar o atendimento às mulheres em São Paulo. É o que defendeu o diretor geral do Hospital Pérola Byington, Luiz Henrique Gebrim, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira. O debate foi proposto pela vereadora Noemi Nonato (PSB) após uma visita... »
Atualizado em 26/06/2013 - 19h18
Nomura pede propostas para idosos na LDO
(Luiz França/CMSP) Kátia Kazedani A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano. O relator da matéria, vereador Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. A aprovação do relatório não foi unânime.... »
Atualizado em 26/06/2013 - 19h14
Política Urbana discute revogação da operação urbana Nova Luz
Luiz França/CMSP Célia Bravin A revitalização da região central da cidade foi o principal tema discutido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na audiência pública realizada nesta quarta-feira. A Lei nº 14.918/2009, que autoriza o Executivo a aplicar a concessão urbanística nas áreas do Projeto Nova Luz foi questionada pelo vereador Nabil... »
Atualizado em 26/06/2013 - 18h32