Confira a relação completa dos projetos aprovados em plenário
Confira abaixo todos os 62 projetos aprovados em plenário durante a sessão desta quarta-feira (3) na Câmara Municipal de São Paulo. PL 56 /2013, do Executivo, que introduz alterações nos artigos 14, 16 e 17 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. (Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h59Vereador quer criar subprefeitura de Sapopemba
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação da subprefeitura de Sapopemba /Teotônio Vilela, que incorporará áreas pertencentes às atuais subprefeituras de São Mateus e Vila Prudente. O Projeto de Lei (PL) 132/2012, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (03/04) e agora precisa passar novamente pelo... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h55PL permite que Guarda Civil fiscalize trânsito e meio ambiente
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03/04), em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, que inclui entre as atribuições da Guarda Civil Metropolitana a fiscalização de posturas municipais, do trânsito e do meio ambiente. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo da mudança é alinhar a Lei Orgânica do município... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h50
Projeto sobre calçadas deve ser alterado por vereadores
RenattodSousa/CMSPAprovado nesta quarta-feira (02/04) em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013 deve receber diversas propostas de alteração dos vereadores. O projeto, de autoria do Executivo, isenta de multa proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas até 30 dias após a constatação do problema. Nabil Bonduki (PT) afirmou durante a sessão... »
Atualizado em 03/04/2013 - 22h36
Projeto que altera lei das calçadas é aprovado em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013, que isenta de multa os proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas em até 30 dias após a fiscalização da Prefeitura. Pela legislação municipal, os proprietários são responsáveis pela manutenção dos passeio público em frente... »
Atualizado em 03/04/2013 - 21h38Movimento recolhe assinaturas para aumentar recursos do SUS
Vereadores e instituições ligadas à saúde estarão nesta sexta-feira (5) na Praça da Sé, Centro de São Paulo, para recolher assinaturas que serão enviadas ao Congresso Nacional pedindo a elaboração de uma lei que obrigue a União a destinar 10% de suas receitas para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com... »
Atualizado em 03/04/2013 - 20h26
Vereador critica norma que impede policiais de prestarem socorro
RenattodSousa/CMSP O vereador Conte Lopes (PTB) foi à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (03/04) para criticar uma norma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que proíbe os policiais militares de levar vítimas de violência para hospitais. A ordem é para que eles acionem serviços de emergência como o Samu para... »
Atualizado em 03/04/2013 - 20h16Programa Obesidade Zero é aprovado em comissão
Um programa de Obesidade Zero na cidade de São Paulo pode se tornar realidade com o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. A proposta, do vereador Paulo Frange (PTB), é que a Prefeitura conduza ações de prevenção ao sobrepeso, principalmente na saúde e educação. De acordo com o texto do... »
Atualizado em 03/04/2013 - 19h26Projeto que estabelece ´coleta móvel` de sangue passa pela CCJ
Com o intuito de aumentar o banco público de sangue dos hemocentros de São Paulo, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei que pretende criar na capital paulista a coleta móvel de sangue. A ideia é que as pessoas não deixem de doar... »
Atualizado em 03/04/2013 - 19h13
Vereador quer plano de ação para conter quedas de energia em SP
Quedas de energia na cidade de São Paulo provocadas por desabamento de árvores serão discutidas na Comissão de Finanças e Orçamento. Por conta dos acontecimentos no último verão, o vereador Paulo Fiorilo (PT) levou ao colegiado um requerimento convidando o Executivo e AES Eletropaulo a prestarem esclarecimentos sobre o assunto. Nós vivemos nesse último período... »
Atualizado em 03/04/2013 - 16h06