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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Vereadores derrubam substitutivo e aprovam PL do alvará em 1ª

Na sessão plenária desta quinta-feira (27/3), os vereadores rejeitaram o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 103/2013 e aprovaram o texto original em 1ª votação. O Substitutivo do vereador Ricardo Nunes (PMDB) foi rejeitado porque no texto estavam inclusos dois dispositivos que tratavam de zoneamento e, por isso, demandariam uma votação qualificada. O texto já... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/03/2014 - 22h51
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Conflito de leis atrasa emissão de alvarás, diz diretor da Segur

Conflito de leis atrasa emissão de alvarás, diz diretor da Segur

Marcelo Falconi, representante da Secretaria de Licenciamento, afirmou nesta quinta-feira (27/3) à CPI dos Alvarás que a demora na emissão de documentos é consequência de conflito de leis. Segundo o diretor da Segur (Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso), a atual gestão tenta resolver os problemas para agilizar a emissão de licenças. Existe um... »

  • CPIs
Atualizado em 27/03/2014 - 21h06
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Nos 50 anos do golpe, Comissão da Verdade ouve vítimas da repressão

Em repúdio aos 50 anos do golpe de 64, que depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura militar no país, a Comissão da Verdade realiza uma série de atividades para debater e colher depoimentos de vítimas da repressão. Neste sábado (29/3), uma Audiência Pública no Jardim Ângela vai lembrar os 35 anos da... »

  • Comissão da Verdade
Atualizado em 27/03/2014 - 20h21
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Artigo: Quem vai pagar a conta?

Artigo: Quem vai pagar a conta?

Vereador Marco Aurélio (PSD) Desde o começo de 2014 os planos de saúde são obrigados a fornecer 37 novos medicamentos orais para o tratamento do câncer e cobrir outros 50 procedimentos médicos e odontológicos, incluindo tratamento com drogas imunobiológicas para artrite reumatoide, medicamentos que podem chegar a 5 mil reais, bem mais caros que os... »

  • Artigos Vereadores
Atualizado em 27/03/2014 - 19h25
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CPI convida Associação de Motéis para prestar esclarecimentos

CPI convida Associação de Motéis para prestar esclarecimentos

Luiz França/CMSP A CPI dos Alvarás resolveu convidar novamente a Apam (Associação Paulista de Motéis) para prestar esclarecimentos sobre esses estabelecimentos na capital. A entidade já havia sido intimada, mas recusou o pedido dos vereadores. Em documento encaminhado aos parlamentares, a instituição explica que não compreende o motivo da intimação. “Os motéis não constam do... »

  • CPIs
Atualizado em 27/03/2014 - 16h34
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País deve crescer menos de 3% neste ano, diz economista

Em entrevista ao Jornal da Câmara, o economista da Associação Comercial, Marcelo Solimeo alertou sobre o aumento da inflação e do volume de inadimplentes no Brasil. (27/3/2014 – 13h27)

  • Cidade
Atualizado em 27/03/2014 - 16h31
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PDE: texto transforma ocupação Nova Palestina em ZEIS

PDE: texto transforma ocupação Nova Palestina em ZEIS

O substitutivo apresentado pelo vereador Nabil Bonduki (PT) nesta quarta-feira (26/3) para a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente prevê a inclusão da ocupação Nova Palestina, na zona sul da cidade, entre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) do novo PDE (Plano Diretor Estratégico). As ZEIS são regiões onde é incentivada a construção de... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 26/03/2014 - 23h05
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Movimento de moradia pede rapidez na aprovação do PDE

Movimento de moradia pede rapidez na aprovação do PDE

RenattodSousa / CMSP O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) reuniu milhares de manifestantes em frente à Câmara na tarde desta quarta-feira (26/3). O grupo pedia celeridade na aprovação do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade, que está em tramitação desde o segundo semestre do ano passado. Uma comissão de manifestantes foi recebida pelo... »

  • Comissões
Atualizado em 26/03/2014 - 20h40
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Cidade de São Paulo pode ter Virada Estudantil

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava aprovou nesta quarta-feira (26/3) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2014, do vereador Laércio Benko (PHS), para a implantação da Virada Estudantil na capital paulista. De acordo com a proposta, durante três dias consecutivos do mês de outubro as escolas municipais deverão promover atividades esportivas... »

  • Comissões
Atualizado em 26/03/2014 - 20h21
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Casas noturnas podem ser obrigadas a ter dispositivo para contar pessoas

Casas noturnas podem ser obrigadas a ter dispositivo para contar pessoas

RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 24/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), defende a instalação de dispositivo eletrônico de contagem em casas noturnas com capacidade igual ou acima de cem pessoas. Nesta quarta-feira (26/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa votou a favor do parecer. De acordo com a proposta, esse... »

  • Comissões
Atualizado em 26/03/2014 - 20h15
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