Confira os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (11/2)
1 – PL 208 /2014, DO EXECUTIVO, Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação e habitação de interesse social, por meio de parceria público-privada, e ao serviço de transporte público de passageiros por metrô, no Município de São Paulo, bem como... »
Atualizado em 11/02/2015 - 20h59Bilhete Especial do Desempregado é aprovado em 1ª votação
DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/2), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei (PL) 842/2013, de autoria dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL), que concede gratuidade no transporte público municipal aos munícipes que se encontram em situação de desemprego na cidade de São Paulo. O Bilhete Especial do... »
Atualizado em 11/02/2015 - 20h28Câmara aprova projeto que concede isenção de ISS
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (11/2) o Projeto de Lei (PL) 208/2014, de autoria do Executivo, que concede isenção de ISS (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação e habitação social. O PL foi aprovado por unanimidade com substitutivo do vereador... »
Atualizado em 11/02/2015 - 19h47
Vereadores de Assunção, no Paraguai, visitam a Câmara Municipal
MARGARETE RAPUSSI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antônio Donato (PT), recebeu nesta quarta-feira a visita de vereadores da Câmara de Assunção, no Paraguai. Além de visitar o Palácio Anchieta, o grupo veio estabelecer uma parceria técnica entre os legislativos. Estiveram presentes o presidente da Câmara de Assunção, vereador... »
Atualizado em 11/02/2015 - 17h02
Criação do Conselho Curador do Idoso recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 525/2013, que institui o Conselho Curador do Idoso, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante reunião realizada nesta quarta-feira (11/2). O objetivo do projeto é zelar pelo bem estar das pessoas que estão na terceira idade. A autoria da proposta é... »
Atualizado em 11/02/2015 - 16h04PL cria a ouvidoria da pessoa com deficiência
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal discutiu e aprovou nesta quarta-feira (11/2) um projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que cria a ouvidoria municipal da pessoa com deficiência. Nela, qualquer um pode reclamar sobre irregularidades praticadas no dia a dia, como a ocupação ilegal de... »
Atualizado em 11/02/2015 - 15h47
Projeto prevê que Sabesp realize contrato direto com consumidores
ERICKA PERESTRELO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Lei 865/2013, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que obriga a Sabesp a realizar contrato direto com o consumidor pelo serviço de abastecimento. Atualmente, o medidor de consumo é vinculado ao proprietário do imóvel. A ideia é... »
Atualizado em 11/02/2015 - 15h18
Comissão de Finanças discute orçamento impositivo
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA O veto do prefeito Fernando Haddad ao orçamento impositivo, proposto pela Câmara Municipal no Orçamento deste ano, foi o principal assunto da reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (11/2). Este Orçamento é a verba destinada pelos vereadores a obras, programas e melhorias na cidade, a chamada emenda parlamentar individual.... »
Atualizado em 11/02/2015 - 15h12
Rodízio de água já acontece na periferia, diz sindicalista da Sabesp
RODOLFO BLANCATO DA REDAÇÃO Segundo o presidente do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo), Rene dos Santos, o fornecimento de água para diversos bairros da cidade já está sendo interrompido à noite, ao contrário do que afirma a Sabesp. Oficialmente, a companhia diz que têm reduzido a... »
Atualizado em 11/02/2015 - 12h14
Bombeiros Civis são homenageados na Câmara
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO No dia 1 de fevereiro de 1974, o edifício Joelma — atualmente denominado edifício Praça da Bandeira — foi destruído por um incêndio que provocou a morte de 187 pessoas. O fato ficou marcado não apenas como uma das maiores tragédias do país, mas como marco inicial para investimentos em prevenção... »
Atualizado em 10/02/2015 - 20h55