Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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87% dos internautas aprova PL que obriga lanchonetes de escola divulgar informações nutricionais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 510/2013) obriga as lanchonetes e cantinas que funcionam dentro de escolas particulares a divulgarem o valor nutricional dos alimentos oferecidos aos alunos. Números de uma plataforma online, onde o cidadão pode se posicionar a favor ou contra o PL, apontam que a maioria (87%) aprova o projeto de... »
Atualizado em 05/05/2016 - 08h03
Sessão solene comemora o Dia do Psicanalista na Câmara
DA REDAÇÃO O Dia do Psicanalista foi comemorado em uma sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (4/5) no Salão Nobre da Câmara Municipal. A iniciativa foi do vereador Laércio Benko (PHS), e reuniu os profissionais da área para debater a profissão e comemorar a data. A psicanálise é um método terapêutico clinico de... »
Atualizado em 04/05/2016 - 22h08Regulamentação de aplicativos de carona volta a travar em plenário
DA REDAÇÃO Sem acordo entre os parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 421/2015 não prosperou mais uma vez no plenário da Câmara. A medida — que encontra resistência, principalmente, nos taxistas da cidade —, pretende regulamentar os aplicativos de transporte na capital. As cinco sessões extraordinárias que foram convocadas para hoje chegaram a ser iniciadas... »
Atualizado em 04/05/2016 - 19h30Comissão discute criação de previdência complementar para servidores
DA REDAÇÃO A criação do Sampaprev (Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município) foi discutida nesta quarta-feira (4/5) em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. O novo modelo previdenciário está previsto no Projeto de Lei (PL)558/2015, do Executivo, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo da prefeitura com essa... »
Atualizado em 04/05/2016 - 18h42
PL sobre apoio ao parto humanizado recebe parecer favorável
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Durante a reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, dois projetos de lei receberam parecer favorável visando proteger as gestantes contra a violência obstétrica. O PL 401/2014, dos vereadores Patrícia Bezerra (PSDB), Eduardo Tuma (PSDB) e Toninho Véspoli (PSOL), discute sobre a implantação de medidas de informação à... »
Atualizado em 04/05/2016 - 17h42
PL propõe implementar creches nos Clubes da Comunidade
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Sete dos onze projetos apresentados nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública obtiveram pareceres favoráveis em reunião realizada na Câmara. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), propõe a implantação de creches municipais nos CDCs — os clubes da comunidade. “Em 2005, eu presidi a CPI dos... »
Atualizado em 04/05/2016 - 17h14Comissão de Trânsito recebe representantes da Ciclocidade
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara recebeu nesta quarta-feira (4/5) representantes da Ciclocidade, associação que defende a bicicleta como meio de transporte. A partir de agora, a associação terá uma participação mais efetiva nas discussões do Legislativo. Para o vereador Ricardo Young (Rede), essa maior participação da Ciclocidade é importante. “Em... »
Atualizado em 04/05/2016 - 17h12Comissão de Educação realiza audiência pública de diversos projetos
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (4/5) uma audiência pública para debater diversos projetos de lei. Dentre eles, um que é de autoria do vereador David Soares (PSD), e prevê responsabilizar alunos por vandalismo ao patrimônio escolar. Para o presidente da Comissão, o vereador Reis (PT), a participação dos... »
Atualizado em 04/05/2016 - 16h18Lei obriga inclusão de orgânicos na merenda escolar
DA TV CÂMARA O prefeito Fernando Haddad regulamentou a lei que obriga a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no cardápio das escolas da rede municipal. A ideia é oferecer merenda escolar totalmente livre de agrotóxicos em 11 anos. Acompanhe na reportagem:
Atualizado em 04/05/2016 - 10h16