Audiência debate projetos que agilizam processos administrativos e judiciários
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2/5), para discutir o PL (Projeto de Lei) 472/2017, que autoriza o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que sugere providências para tornar mais eficiente a tramitação dos processos administrativos.... »
Atualizado em 02/05/2019 - 18h26
Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo... »
Atualizado em 02/05/2019 - 16h09
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e... »
Atualizado em 02/05/2019 - 12h21
No Colégio de Líderes, representantes partidários discutem pautas da Sessão Plenária
DA REDAÇÃO Todas as terças-feiras, os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, se reúnem para discutir a pauta dos trabalhos da semana, como os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa,... »
Atualizado em 01/05/2019 - 08h00
Câmara aprova projeto que perdoa débitos do IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 30 votos a favor, cinco contrários e oito abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (30/4), o Substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, também encaminhado pelo Executivo. Aprovado em segunda discussão, o PL agora segue para a sanção ou veto... »
Atualizado em 30/04/2019 - 19h30Como CPI da Câmara, Controladoria aponta responsáveis por desvios no Theatro Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na última segunda-feira (29/4), a CGM (Controladoria Geral do Município) de São Paulo finalizou a investigação das empresas privadas suspeitas de irregularidades na gestão da Fundação Theatro Municipal. A investigação começou em 2015, tendo apurado desvios de verbas entre 2013 e 2016. Ao todo, 19 empresas foram condenadas administrativamente pela CGM... »
Atualizado em 30/04/2019 - 19h05
Munícipes e associações criticam em audiência mudanças no Bilhete Único
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência pública realizada nesta terça-feira (30/4), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PDL pretende revogar o inciso II, do artigo 7º, do decreto 58.639/19, do Executivo, que reduz o número de embarques no sistema do transporte... »
Atualizado em 30/04/2019 - 18h29Audiência debate denominação de UBS na região da Vila Prudente
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Em audiência pública na segunda-feira (29/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou dois projetos de lei que tratam da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Os vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram presentes à... »
Atualizado em 30/04/2019 - 17h16
Revisão do valor máximo das multas do TCM é discutida em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (30/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O projeto eleva o valor máximo das multas em casos de despesas ilegais e irregularidade na prestação de contas... »
Atualizado em 30/04/2019 - 15h35
Desapropriação de área no Brás será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), audiência pública para discutir o decreto 55.146/2014, que desapropriou uma área particular de 2.090 metros quadrados. Localizado no Brás, na região central da cidade, o terreno será usado para a implantação do Projeto Circuito de Compras no bairro.... »
Atualizado em 30/04/2019 - 08h00