Representantes da ANATEL falam à CPI das Antenas sobre licenciamento

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (05/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas recebeu dois representantes da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Eles prestaram esclarecimentos sobre o procedimento da agência para licenciamento e fiscalização de antenas de telecomunicações. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades nos equipamentos usados na... »

FUNDEB é pauta da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo é analisar o impacto das alterações previstas para... »

Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública sobre o Orçamento 2020. Desta vez, foram discutidos os recursos previstos para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e... »

Recursos para saúde do Orçamento 2020 serão debatidos em audiência

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Câmara Municipal de São Paulo promoverá a quarta Audiência Pública temática relacionada ao Orçamento 2020. O encontro discutirá os investimentos previstos para a área da saúde, conforme o PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem, estimando... »

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A redução de vagas dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação serão debatidas em audiência pública, nesta terça-feira (5/11), às 10h, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e... »

Fórum debate na Câmara acidentes e violência contra crianças e adolescentes

DA REDAÇÃO  No dia 9 de novembro, a Câmara Municipal de São Paulo sediará o 13º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, organizado pela Sociedade de Pediatria de São Paulo. Iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), o seminário acontecerá no Plenário 1º de Maio, no Palácio Anchieta,... »

Orçamento de 2020 para educação e esporte é debatido em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os recursos para as áreas de educação e esporte, previstos no orçamento municipal para 2020, de acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual), foram debatidos nesta segunda-feira (4/11), na Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. A LOA, estimada em R$ 68,9 bilhões... »

Parque Municipal da Mooca passa em Comissão

A Comissão de Política Urbana aprovou parecer favorável ao projeto que sugere a criação do Parque Municipal da Mooca, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), com coautoria de mais 10 vereadores. A Mooca é o bairro paulistano com o menor percentual de cobertura vegetal. O colegiado também aprovou a realização de Audiência Pública sobre 24... »

Comissão de Finanças realizará terceira audiência temática do Orçamento 2020

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na quarta-feira (06/11), a terceira Audiência Pública temática sobre a proposta do Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O debate será em torno dos recursos previstos para a Secretaria Municipal das Subprefeituras; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; SP Obras; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e... »

Vereadores de São Paulo repudiam declarações antidemocráticas

De acordo com o CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da Fundação Getúlio Vargas, o AI (Ato Institucional) 5, baixado durante o governo do general Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968, foi “a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira”, tendo vigorado até dezembro de 1978. “Produziu... »