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Remuneração dos servidores, LDO 2027: confira a agenda de audiências da Câmara de SP

Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas para conferir a programação completa.

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Câmara Aberta completa um ano com programação cultural e visitas do público

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Sessão Plenária: Audiência Pública sobre a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais está entre os assuntos desta quinta

Sessão Plenária: Audiência Pública sobre a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais está entre os assuntos desta quinta

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Vereador quer que empresas retirem cabos e fiações inúteis na cidade

Atualmente sob análise da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 104/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem em... »

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Atualizado em 25/05/2020 - 12h00
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Coronavírus: Veja os cuidados que devemos ter ao usar banheiros públicos ou compartilhados

A limpeza adequada de banheiros e os cuidados na hora de usar sempre foram essenciais para a manutenção da saúde e, no atual momento de pandemia do novo coronavírus, especialistas alertam que os hábitos de higiene devem ser redobrados. Além da principal via de transmissão da doença, que é o contato pessoal próximo, como toque... »

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Atualizado em 25/05/2020 - 09h00
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Por que a produção de uma vacina para o novo coronavírus pode demorar tanto?

Enquanto o mundo luta contra a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), os países afetados já discutem como se dará a volta à rotina com o fim das medidas de distanciamento e isolamento social. A grande preocupação gira em torno de como prevenir novos surtos da doença e minimizar suas consequências para a sociedade.... »

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Atualizado em 22/05/2020 - 15h00
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Projeto determina redução de materiais plásticos na administração pública municipal

De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 311/2018, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, determina a redução progressiva da aquisição de material plástico descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos, como copos, pratos, talheres e garrafas, pela Administração... »

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Atualizado em 22/05/2020 - 12h00
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Projeto de Lei quer incentivar recolocação profissional de pessoas com mais de 45 anos

O vereador Alessandro Guedes (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 518/2017 a criação de políticas para incentivar a recolocação profissional de pessoas com mais de 45 anos de idade na cidade de São Paulo. Entre as medidas de incentivo previstas no projeto está a redução de 5% no Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas... »

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Atualizado em 22/05/2020 - 09h00
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Táxis de São Paulo podem ter circulação livre em corredores de ônibus

Segue em tramitação no Legislativo Municipal o PL (Projeto de Lei) 415/2019, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que permite o uso das faixas exclusivas de ônibus por táxis no município de São Paulo. A permissão será válida em todos os dias da semana, em qualquer horário. A justificativa do projeto destaca que a utilização... »

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Atualizado em 21/05/2020 - 15h00
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Coronavírus: A Câmara está cuidando de São Paulo

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado em conjunto dentro do próprio Legislativo, e de forma coletiva com demais poderes e setores da sociedade civil, para desenvolver ações econômicas contra a crise e elaborar medidas assistenciais e de saúde. Neste período, os parlamentares construíram... »

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Atualizado em 21/05/2020 - 14h24
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Coronavírus: Conheça os testes para diagnóstico da doença

As coletas de material para comprovação da Covid-19 são feitas de formas simples pelos profissionais da área da saúde. São métodos como a raspagem, utilizando bastonetes, para retirar amostras da boca e nariz do paciente, feita de forma indolor. Já nos testes pelos anticorpos, são utilizadas pequenas quantidades de sangue, que em muitos casos, basta... »

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Atualizado em 21/05/2020 - 12h00
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Proposta que regulamenta ensino domiciliar aguarda segunda votação em Plenário

O PL (Projeto de Lei) 84/2019, do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), propõe diretrizes para autorizar a educação domiciliar formal na cidade de São Paulo. Segundo o PL, a modalidade só poderá ser adotada diante do interesse dos pais ou responsáveis, com a autorização e supervisão dos órgãos competentes. Para Nascimento, a baixa qualidade de ensino... »

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Atualizado em 21/05/2020 - 09h00
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Projeto determina que estabelecimentos forneçam guardanapos em embalagens biodegradáveis 

De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 841/2019, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, determina que guardanapos descartáveis, fornecidos por estabelecimentos ou profissionais autônomos que sirvam refeições para consumo no local ou para viagem, sejam oferecidos em embalagens biodegradáveis. A finalidade da proposta é reduzir o uso... »

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Atualizado em 20/05/2020 - 15h00
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