Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania

Comissão de Direitos Humanos debate aplicação do programa Ruas de Memória

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu, na reunião desta quinta-feira (28/8), junto a movimentos de direitos humanos o programa Ruas de Memória em São Paulo. O projeto, instituído por decreto em 2016, – com base na Lei municipal nº 15.717/2013 – busca a reparação histórica e a promoção da memória democrática, com… Ler mais »

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Agenda

Reuniões: Quinzenais, 5ª f – 11h – Plenário 1º de Maio – 1º andar

Contato

Secretaria: SGP.13 – Mônica Ramais 3957
Consultoria: SGP.52 – Ramais 4069 / 4068
Email: dhumanos@saopaulo.sp.leg.br

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A Comissão

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: receber, avaliar e proceder à investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos; pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos no Município de São Paulo; acompanhar, sugerir e fiscalizar, junto ao Executivo, o desenvolvimento, a elaboração e a execução de convênios e projetos, dentre outras atribuições.

Luna Zarattini

Membro

É competência específica da Comissão:

a) receber, avaliar e proceder à investigação de denúncias relativas às
ameaças ou violações de direitos humanos;

b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção dos direitos humanos;

c) colaborar com entidades não governamentais, nacionais e
internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos;

d) pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos
no Município de São Paulo;

e) estabelecer e manter relações e parcerias com organismos
multilaterais, organizações não governamentais internacionais, fundações,
representantes diplomáticos, empresas internacionais, cidades-irmãs do
Município de São Paulo e outras entidades afins;

f) acompanhar, sugerir e fiscalizar, junto ao Executivo, o
desenvolvimento, a elaboração e a execução de convênios e projetos de
cooperação internacional;

g) assessorar a Câmara Municipal e contatos internacionais com
Governos, entidades públicas ou privadas, bem como nos contatos com as
delegações estrangeiras.

(redação dada pela Resolução 1/07 e posteriormente pela Resolução
10/13)

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Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de Relatórios de Presenças em formato PDF: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.

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Subcomissão sobre Políticas de Drogas envolvendo Cenas de Uso na Cidade

Atualmente os membros são:

Eduardo Matarazzo Suplicy, Juliana Cardoso, Sâmia Bomfim e Patricia Bezerra (Presidente).