Na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontecerá na Associação Comercial da Lapa, zona oeste da cidade.
A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10, e protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023. A atualização parcial é um desdobramento da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023.
O calendário completo de Audiências Públicas está disponível no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.
Participação e transmissão
A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Nesta audiência, os munícipes interessados devem participar presencialmente. Também é possível enviar sugestões via formulário digital neste link.
A audiência será transmitida, ao vivo, pelo Portal da Câmara (link Auditório Virtual 1 disponível na página Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: 2ª Audiência Pública da Revisão da Lei de Zoneamento – Zona oeste
Data: 26/10
Horário: 19h
Local: Associação Comercial da Lapa – R. Pio XI, 418, Alto da Lapa
Transmissão: Auditório Virtual 1 e redes sociais da CMSP
Informações: Hotsite da revisão da Lei de Zoneamento
Somos proprietários de um quadrilátero próximo a futura estação água branca do metro que envolve a Clélia, Faustolo , Venâncio Aires e Augusto de Miranda, ficaremos a trezentos metros do metro e somos prejudicados pelo atual zoneamento, Zona ZEM, precisamos vender nossos imóveis para construtoras que nos procuram e sempre acabam desistindo, devido a questão de altura, pois só pode ter oito andares no atual zoneamento, se aumentar tem que ter outorga, até aí tudo bem, mas não entendemos o porquê desse zoneamento atual desde 2014 , que já nos prejudicou muito!! Ali , naquela quadra, que fica a duzentos metros do SESC Pompeia, shopping bourbon, Allianz, clube do palmeiras, shopping west Plaza, centro comercial, etc, nesse mesmo quadrilátero acima referido possui várias casas antigas, com um ou dois moradores, em sua maioria com 80 anos ou mais, fora outros imóveis fechados pois seus moradores já morreram, e soma no total 12 moradores em cinco mil metros, pedindo, implorando para mudar o zoneamento,onde as construtoras se interessem pela área e eles, possam vender seus antigos imóveis e irem para um apartamento mais adequado a atual situação da realidade deles, fora os imóveis desocupados de muitos que já faleceram!! Então, pedimos encarecidamente que mudem essa zona, precisamos nos adequar a um zoneamento que incentive as construtoras a adquirirem a área, pois ali é extremamente centralizado e próximo a tudo, mas as casas antigas com grandes terrenos já estão nesse momento sendo em sua imensa maioria no. Quadrilátero, um local grande e sem utilização adequada para seus atuais proprietários, por isso gostaríamos que nos favorecessem com a mudança do zoneamento para aumentar a capacidade construtiva da área e, assim, conseguirmos negociar a mesma com alguma construtora!!