A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara recebeu na reunião desta quarta-feira (21/10) o diretor de desenvolvimento da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), Rubens Chammas, para explicar a situação em que se encontra a Operação Urbana Água Branca. A Operação, aprovada em 1995, visa promover o desenvolvimento dos bairros Água Branca, Perdizes e Barra Funda. Chammas fez uma apresentação com a situação atual e as propostas de revisão da Lei 11.774/95. O diretor da Emurb fez a demonstração do plano urbanístico para melhorar o trânsito, reurbanizar a orla ferroviária e implantar um vasto sistema arbóreo.
De acordo com a apresentação, as premissas visam priorizar o público que utiliza os equipamentos de transporte já existentes, diversificar a atividade econômica, aproximar moradia e emprego, e aperfeiçoar os equipamentos instalados. Os recursos gerados na Operação já ultrapassam R$ 72 milhões.
O vereador Paulo Frange (PTB) questionou: “quando vamos receber um projeto de lei para diminuir nossa tensão com o tema? Pois, até o momento, não conseguimos nenhum avanço em drenagem, por exemplo. As enchentes continuam na região.”
Chammas ressaltou que “a revisão da lei depende uma série de estudos, e, desde 2007, a Prefeitura tem se esforçado para realizar estudos de drenagem, do sistema viário e de áreas verdes, para posteriormente apresentar outro projeto de lei.” Chammas ainda reiterou que no site da Emurb todos os protocolos e contratos podem ser encontrados, pois “a intenção é dar a maior transparência possível a respeito do assunto.” Ainda de acordo com ele, o objetivo “é consolidar todos os estudos já feitos.”
Plano Diretor
O presidente da Comissão, vereador Carlos Apolinário (DEM), ressaltou que já há um pré-relatório da revisão do Plano Diretor Estratégico, que contempla as reivindicações apresentadas pelos munícipes durante as audiências públicas. Apolinário disse que até o dia 16 de novembro estará pronto o relatório final.
Projetos
Durante a reunião, os vereadores analisaram, com parecer favorável, os seguintes projetos de lei:
PL016/09, do vereador Juscelino Gadelha (PSDB);
PR 018/09, do vereador Jamil Murad (PcdoB);
PL 235/09, do vereador Francisco Chagas (PT); e
PL 494/09, do vereador Penna (PV).
Participaram do encontro os vereadores Toninho Paiva (PR), Zelão (PT), José Police Neto (PSDB), Chico Macena (PT), Paulo Frange, Juscelino Gadelha e Carlos Apolinário, presidente.
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Vereadores questionam plano urbanístico da Operação Urbana Água Branca
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