O PL (Projeto de Lei) 688/2023, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que tem o vereador Thammy Miranda (PSD como coautor, visa disponibilizar transporte na modalidade porta a porta para pacientes que realizem tratamento oncológico na cidade, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
Confira mais informações na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver, da Rede Câmara SP:
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O PL (Projeto de Lei) 303/2025, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que propõe alterações no Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta muda o critério de escolha do presidente do Conselho e a periodicidade do mandato. Entenda mais na entrevista feita pelo repórter... »
Atualizado em 23/06/2025 - 17h30
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 783/2024, do vereador Gilberto Nascimento (PL), que propõe a criação e a manutenção, nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino da capital paulista, de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão religiosa de alunos, professores e toda a comunidade escolar, independentemente... »
Atualizado em 05/05/2025 - 17h13
De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o PL (Projeto de Lei) 522/2022 determina o horário de trabalho especial para servidores públicos que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e atividades multidisciplinares com o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo Confira mais detalhes sobre... »
Atualizado em 01/05/2025 - 10h00
