Parecer favorável ao Projeto de Lei474/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi aprovado nesta quarta-feira (04/08) pela Comissão de Finanças e Orçamento . O PL obriga a realização de investigação confirmatória no solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução de edificação nova e reformas de hospitais públicos e privados, nos terrenos onde o uso e a ocupação do solo tenham ocorrido anteriormente por empresas consideradas potencialmente contaminantes. De acordo com o vereador, “a medida visa preservar a saúde pública já que tem a finalidade de apurar irregularidades ambientais e proceder às remediações necessárias, reduzindo a contaminação do solo e subsolo”.
A Comissão aprovou ainda os pareceres favoráveis de outros seis projetos:
PR 1/10, de autoria da Mesa da Câmara;
PR3/10, de autoria do vereador Natalini (PSDB);
PL 246/09, de autoria do vereador Goulart (PMDB);
PL 288/09, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB);
PL 568/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB);
Participaram da analise de nove projetos os seguintes vereadores: Roberto Tripoli (PV), Aurélio Miguel (PR), Atílio Francisco (PRB), Milton Leite (DEM), Donato (PT), Gilson Barreto (PSDB), Arselino Tatto (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Souza Santos (PSDB).
|
||||||||||
Solo e subsolo de novas construções terão de ser analisados
Categorias
Últimas notícias
Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig homenageia mulheres que se destacam na área da saúde
Programa Sampa Cast entrevista o secretário municipal da Saúde
Evento na Câmara comemora o 37º aniversário do grupo Rancho Folclórico Pedro Homem de Mello
Solenidade prestigia alunos da EJA na Câmara
Notícias mais lidas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
A Câmara na zona oeste: Sábado tem projeto Câmara na Rua no CEU Uirapuru
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Outras notícias relacionadas
Poluição sonora é assunto de audiência da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma audiência para o próximo sábado (6/12), às 10h, com o tema “Qualidade acústica das cidades – despoluição sonora”. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o parlamentar destaca que escapamentos adulterados, caixas de... »
Atualizado em 01/12/2025 - 11h30
Acessar notícia
Comissão de Meio Ambiente promoverá audiência sobre as obras de revitalização do Parque do Carmo
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo retomará o debate sobre as obras de revitalização do Parque do Carmo em uma Audiência Pública marcada para o próximo sábado (6/12), a partir das 10h. A última audiência sobre o assunto aconteceu no mês de agosto. Sobre o... »
Atualizado em 01/12/2025 - 10h59
Acessar notícia
Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02
Acessar notícia