Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP Habitação social, saúde pública municipal, encerramento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Íris e inclusão e apoio de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) foram os temas da Sessão Plenária desta quinta-feira (9/4).
Habitação
Após mais de um ano licenciado do cargo, o vereador Sidney Cruz (MDB) retornou ao Legislativo paulistano. Durante 15 meses, ele ficou à frente da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). O parlamentar aproveitou o tempo de fala na tribuna do Plenário para falar sobre os programas de habitação na capital paulista.
“Uma lei aprovada em 2021, que eu tive a oportunidade junto com outros vereadores de votar favoravelmente, vem mudando a vida das pessoas. Eu me deparei quando cheguei na Secretaria com milhares de pessoas que estavam vivendo com o auxílio aluguel desde 2006. Na última entrega que fiz, em Guaianazes, foram 968 unidades habitacionais. Eu falei com uma senhora que contou que era do Jardim Pantanal, que recebeu sua casa depois de 17 anos. De 2021 até a semana passada foram entregues 9.423 unidades habitacionais”, disse Cruz.
O vereador Alessandro Guedes (PT) também de moradia popular na cidade. Ele disse que a Prefeitura tem removido famílias de áreas de risco e demolido as casas. De acordo com o parlamentar, o Executivo oferece apenas 25% do valor de uma unidade habitacional pelas desapropriações. Para Guedes, o montante é insuficiente, já que um imóvel custa em torno de R$ 200 mil.
“Alguém compra uma unidade habitacional com R$ 50 mil de indenização da Prefeitura? Não. E essas unidades que são removidas são as únicas casas que elas têm. As famílias de baixa renda acabam seduzidas por esse valor, alugam uma casa e quando esse dinheiro acabar o que vai acontecer é o surgimento de novas ocupações na cidade, mais gente morando na rua”, falou Guedes.
CPI da Íris
A vereadora Janaina Paschoal (PP) informou que os trabalhos da CPI da Íris foram encerrados na última terça-feira (7/4). A parlamentar – que presidiu o colegiado – destacou que o relatório elaborado pela vereadora Ely Teruel (MDB) será encaminhado aos órgãos competentes nos âmbitos municipal, estadual e federal.
“Um trabalho muito técnico, de muita investigação, que evidenciou potenciais ilícitos administrativos, civis e também penais. Entendemos que essa empresa se estabeleceu de fato, mas não de direito, porque não se regularizou perante nenhum órgão no país, escaneou a íris de mais de 500 mil pessoas na capital paulista sem esclarecer de forma transparente seus objetivos. Não podemos permitir mais esse tipo de ação aqui”, afirmou a parlamentar.
Saúde
As reclamações dos usuários sobre as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e os hospitais municipais foram tratadas pelo vereador João Ananias (PT). Ele ressaltou que recebeu informações de famílias de pacientes que ficaram no corredor de unidades de saúde da zona leste.
“Essa cidade, com toda estrutura que tem, com todo dinheiro que tem, tem deixado a população abandonada. Precisamos entender que a saúde é essencial em uma cidade como São Paulo, que tem R$ 140 bilhões para gastar. Temos que cobrar os profissionais da saúde, os médicos, para que eles entendam que quem está ali precisa de atendimento imediato. Precisamos rever nossas políticas públicas para a saúde”, destacou Ananias.
TEA
O vereador Silvinho Leite (UNIÃO) comentou que é de Marília, interior de São Paulo, onde foi registrada a morte de um jovem autista nesta semana. Leite refletiu sobre os direitos das pessoas com deficiência e falou que é preciso ter um olhar especial.
“No dia 2 de abril foi comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Abril é o mês da conscientização que nos convida à reflexão e, sobretudo, para a ação. Falar sobre o transtorno do espectro autista é falar sobre respeito, dignidade e inclusão. É reconhecer que milhares de famílias enfrentam desafios que ainda são invisibilizados por uma sociedade que nem sempre está preparada para acolher as diferenças. Meu mandato tem compromisso com essa pauta”, disse Silvinho.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (14/4), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A íntegra da Sessão Plenária desta quinta-feira está disponível neste link.
