O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obra (Siurb), Marcelo Cardinale Branco, compareceu hoje (10/11), a audiência pública no plenário do Palácio Anchieta para dar detalhes do Orçamento 2009 destinado à sua pasta aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.
Branco informou que a Siurb foi contemplada com um orçamento de R$ 606.130.983,00, destinado as obras a serem iniciadas no próximo ano. Desse total, R$ 395.580.840,00 irão para obras de drenagem; R$ 20.216.607,00 irão para a construção de reservatórios e piscinões e R$ 9 milhões para obras de emergência de combate a enchentes.
Já para obras de intervenção no sistema viário da cidade, o secretário informou que serão destinados R$ 9 milhões, R$ 15.103.450,00 irão para pavimentação de ruas e avenidas e R$ 50.780.000,00 irão para construção de pontes, pontilhões e muros de contenção.
Branco destacou que sua secretaria tem como objetivo duas ações prioritárias. “Nós fizemos ao longo dos últimos anos um amplo estudo das bacias hidrográficas existentes na cidade de São Paulo de forma a entender o problema de alagamento e enchentes, com uma visão por bacia hidrográfica, de forma que possamos criar um programa com uma lógica de investimentos a médio e longo prazo.”, disse.
De acordo com o secretário, a Siurb passou a fazer um investimento, não de forma pontual em cada um dos locais passíveis de enchentes, mas com uma lógica de forma a resolver definitivamente o problema de cada uma dessas bacias hidrográficas. Existem 400 pontos passíveis de alagamentos e enchentes. No momento, estamos realizando 44 obras de combate às inundações”, informou.
Com base nessa mesma lógica de médio e longo prazo, os técnicos da secretaria estão realizando um estudo a respeito do sistema viário de São Paulo. “Na audiência pública os vereadores destacaram bastante a questão viária da zona sul, como a duplicação da Estrada do Alvarenga, duplicação das avenidas Belmira Marin, M’Boi Mirim e da margem direita da Marginal do Pinheiros até a Ponte Vitorino Goulart. Fizemos estudos, contratamos projetos para a solução desses pontos específicos na zona sul, mas também dentro de soluções para 10 ou 15 anos”, afirmou o secretário.
Descontentamento
Os vereadores Milton Leite (PMDB), Antonio Goulart (PMDB) e Donato (PT), integrantes da comissão, criticaram o fato de o Executivo não discriminar obra por obra que serão realizadas, seus valores e cronogramas.
“Lamentavelmente ao longo dos anos, em particular nesta gestão, o Orçamento vem sendo feito cada vez mais genérico. O Orçamento informa de maneira genérica, por exemplo, 'Canalização de Córregos'. Não especifica quais córregos serão canalizados, nem fornece o cronograma e o valor da obra. Isso dificulta o debate e não permite que a população possa interferir no Orçamento”, criticou o vereador Donato.
“A peça orçamentária diz que se tem R$ 100 milhões para a canalização de córregos. Com isso a população fica sem saber se o córrego de sua região está incluído ou não. Isso atrapalha muito. Os vereadores têm cobrado isso dos representantes do governo, mas precisamos ficar como uma sacarolha para conseguir tirar algumas informações do governo. Espero que a própria Câmara, a partir do relatório do relator Milton Leite, possa suprir algumas dessas falhas da lei mais importante que Câmara vota todo ano”.
O vereador entende que “é mais cômodo para o governo ter uma situação onde não seja cobrado pelos prazos e ritmos e prefere trabalhar numa situação que não haja transparência necessária”.
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Secretário da Siurb presta esclarecimentos a respeito do Orçamento de 2009
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