As secretarias de Participação e Parceria, Assistência Social e Pessoa Deficiente e Mobilidade Reduzida estiveram presentes nesta segunda-feira (10/11) na audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o orçamento municipal de 2009. Ricardo Montoro, secretário de Participação e Parceria, foi o primeiro a expor a destinação da verba de sua secretaria para o próximo ano. Ele explicou que uma das principais metas é a construção de 100 novos telecentros na capital e a manutenção dos programas, conselhos e coordenadorias já existentes. Ressaltou também a intenção de dobrar o número de contratos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) – hoje cerca de 300 mil crianças são atendidas pelos projetos.
Porém, segundo Montoro, para atingir todas as expectativas, seria necessário uma verba de R$ 100 milhões. Hoje a verba que está programada é de R$ 69 milhões.
“Esta secretaria trabalha com as pessoas, e em diversas frentes, queremos muito ampliar o número de telecentros em diversos locais carentes da cidade. Até o final do ano serão 320 telecentros. Hoje atendemos cerca de 700 mil pessoas por mês e temos cadastradas mais de um milhão. A inclusão digital é um programa fantástico. Crescemos muito e precisamos atingir a meta de abrir mais 100 instituições. Acho que um valor próximo a R$ 100 milhões seria uma quantia razoável para as nossas realizações”, afirmou Montoro.
Assistência e Desenvolvimento Social
Já o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, apresentou detalhadamente os números dos investimentos e a conseqüente diminuição de receita em alguns deles. Segundo o secretário, a SMADS possui uma verba de cerca de R$ 615 milhões em 2008. Para o próximo ano haviam proposto R$ 787,5 milhões, mas, de acordo com a Secretaria de Planejamento (SEMPLA), o repasse será de R$ 647,5 milhões, 22,7% a menos do que o solicitado.
“Diante da necessidade, da crise e da evolução dos serviços propusemos este valor. Temos uma frente de trabalho muito forte com as crianças de rua, trabalho infantil e a expansão destes programas se tornará complicada”, disse Paulo Sérgio.
Outro fator abordado pelos vereadores é que não consta no orçamento de 2009 verba para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). De acordo com o secretário, a pedido da Secretaria do Governo, o programa não estava mais sendo atrativo e será retirado até que seja reformulado para a cidade.
“Houve uma diminuição muito grande do número de matrículas e ele não se tornou mais atrativo por diversas razões. Em São Paulo outros programas podem pagar mais para os jovens. Além de que, em outros serviços, como os de qualificação profissional e os centros da juventude, por exemplo, eles são melhores atendidos. Queremos sim atender cada vez mais os anseios dos jovens, mas o programa – ProJovem – tem que ser ‘redesenhado’ para a capital paulista”, explicou.
O vereador Paulo Fiorilo (PT) ressaltou a importância de um debate maior sobre a não inclusão do programa no orçamento. “Vamos propor um debate especial para tratar do ProJovem, pois são R$ 80 milhões que a Prefeitura deixa de incluir no programa ao optar em não dar continuidade ao programa”, enfatizou.
Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida também esteve presente na audiência desta segunda-feira através de seu secretário, Renato Correa Baena. Para ele, alguns avanços estão sendo feitos no que diz respeito a parcerias. “A secretaria está avançando em todas as deficiências com parcerias com secretarias e Subprefeituras, estamos conhecendo cada vez mais as deficiências para a formulação de políticas específicas.”
A secretaria, que foi oficializada em 2007, é a que possui a menor verba – R$ 10,809 milhões – e para o próximo ano terá um corte de 10%. Para a vereadora Mara Gabrilli “seria necessário rever os números”.
A vereadora também explicou que tem um projeto de lei para identificar através de uma pesquisa na cidade os números das maiores deficiências, em que locais vivem a maioria dos deficientes, o que fazem e quantos são. A finalidade é obter um relatório detalhado para que novas políticas possam ser analisadas.
O secretário ressaltou a importância do apoio dos vereadores para com o Conselho das Pessoas com Deficiência afim de que políticas públicas possam ser formuladas e que o município passe a incluir cada vez mais estas pessoas.
Participaram da audiência pública os vereadores Paulo Fiorilo (PT), Antônio Carlos Rodrigues (PR), Tripoli (PV), Mara Gabrilli (PSDB), Gílson Barreto (PSDB) e Milton Leite (DEM), relator.
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Secretarias de Participação e Parceria, Assistência Social e Pessoa com Deficiência discutem orçamento
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