A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o parecer favorável ao projeto de lei 450/07, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que dispõe sobre a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção à gravidez no currículo das escolas da rede municipal de ensino. Os outros projetos que também tiveram os pareceres favoráveis aprovados foram:
PL 100/07, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues(PR), consolida a legislação municipal atinente à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.
PL 139/09, de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB), altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Robru para UBS Jardim Robru – Messias José da Silva.
PL 200/03, de autoria do vereador José Olimpio (PP), cria o serviço móvel de atendimento oftalmológico, odontológico e fonoaudiológico para alunos da Rede Municipal de Ensino.
PL 800/07, de autoria ex- vereador Carlos Neder, institui a Olimpíada Municipal de Saúde e Meio-Ambiente
Subcomissão “A Melhor Idade”
A Subcomissão “ A melhor Idade” contou com a presença de Ademir Alves da Silva, assessor técnico de planejamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Ele fez uma apresentação das políticas públicas de proteção básica e especial destinadas à população idosa.
Ademir falou da mudança do perfil demográfico da população brasileira. “Em 2020, 10% do total dos paulistanos terá mais que 65 anos. E haverá grandes contingentes de idosas em situação precária. Essas informações são necessárias na hora de formular políticas públicas”, afirmou ele.
“Nosso objetivo atual é reordenar a rede de serviços para as pessoas idosas que é composta por um Centro de Referência, 105 Núcleos de Convivência, quatro Centros de Acolhida e três Instituições de Longa Permanência”, numerou o assessor.
Participaram das reuniões as vereadoras Sandra Tadeu (DEM) e Juliana Cardoso (PT), presidente da Comissão de Saúde. E os vereadores Claudio Prado (PDT), presidente da Subcomissão do Idoso; Milton Ferreira (PPS); e Jamil Murad (PCdoB).
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Saúde aprova parecer favorável a PL que inclui conteúdo de prevenção à gravidez no currículo das escolas municipais
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