Durante a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, que discutiu o Projeto de Lei 417/07, de autoria da ex-vereadora Claudete Alves, que prevê em todas as unidades de ensino do Município a lotação de psicólogo, a conselheira e coordenadora da Comissão de Psicologia e Educação do Conselho Regional (CRP), Beatriz Belluzzo Cunha, solicitou alteração do texto do item IV do artigo 4º do PL. O documento determina que o psicólogo realize a avaliação e dê diagnósticos psicológicos dos alunos. “Nós encaminhamos à Câmara um parecer a respeito desse projeto de lei em nome do CRP de São Paulo que considera imprescindível a discussão das proposições, porque entendemos que o psicólogo tem grandes contribuições a dar para o sistema educacional. Nas relações existentes, que são professores, alunos e familiares, e também na relação ensino-aprendizagem”, disse Beatriz.
A representante do CRP ressalta que “quando ele focaliza o diagnóstico e tratamento das pessoas envolvidas, isso é do âmbito da Saúde, e seria uma sobreposição ao trabalho no SUS." Beatriz também ressaltou: "Nós entendemos que o psicólogo tem uma atuação na educação, na perspectiva institucional. Quando focalizamos unicamente o indivíduo, estamos fazendo uma patologização de um processo educacional, de uma questão educacional, de uma questão social”.
Preocupação
Já o presidente da comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB) vê com preocupação três projetos de lei de autoria do vereador Paulo Frange (PTB): os PLs 356/08, 357/08 e 359/08 possibilitam a aquisição de merenda escolar, de material escolar e a contratação de transporte escolar com os recursos das associações de pais e mestres (APMs).
“Nós precisamos analisa-los com mais cuidado, embora eles tenham um aspecto positivo que é a descentralização das compras. Eu mesmo tenho um projeto de lei que permite a descentralização da compra de uniformes escolares”, destacou o vereador Eliseu Gabriel.
O parlamentar entende que “os uniformes escolares não deveriam ser adquiridos centralizadamente pela Secretaria Municipal de Educação, mas pelas escolas ou, no mínimo, pelas coordenadorias de ensino, que deveriam comprar os uniformes de pequenas empresas, de cooperativas não só para estimular a economia, mas para permitir uma relação mais direta com a criança e com o local em que ela vive."
“Acho correto esses projetos de lei do ponto de vista da descentralização, mas os recursos devem ser destinados pelo poder público para as associações de pais e mestres. Espero que isso não seja uma abertura para permitir que uma fundação tal ou uma ONG tal ou uma coleta de recursos entre os pais com maiores posses colaborem na compra dos materiais. Isso tem de ser feito com dinheiro público, com o repasse dos recursos para as APMs”, concluiu Eliseu Gabriel.
|
|||||||||
Projeto prevê a locação de psicólogos nas unidades de ensino do município
Categorias
.jpg)
.jpg)
Últimas notícias
Pessoas em situação de rua, qualificação profissional e escuta de famílias atípicas; confira alguns destaques de 2025 da Comissão de Direitos Humanos
Orçamento 2026: Consulte os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste
É Lei: Está proibido na capital o uso de coleiras antilatidos em animais
Comissão de Relações Internacionais: Aproximação com comunidade acadêmica e consulados, liberdade de expressão e Terras Raras foram assuntos em 2025
Notícias mais lidas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Zona sul da capital recebe o Câmara na Rua de setembro
Outras notícias relacionadas
Pessoas em situação de rua, qualificação profissional e escuta de famílias atípicas; confira alguns destaques de 2025 da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo foi instalada em 8 de maio. Para 2025, a vereadora Luna Zarattini (PT) foi eleita para a presidir o colegiado. Já a vice-presidência ficou com o vereador Lucas Pavanato (PL). Também fizeram parte da comissão os parlamentares Keit Lima (PSOL), Marcelo... »
Atualizado em 18/01/2026 - 10h00
Acessar notícia
Comissão de Relações Internacionais: Aproximação com comunidade acadêmica e consulados, liberdade de expressão e Terras Raras foram assuntos em 2025
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais foi instalada em 8 de maio. A vereadora Zoe Martínez (PL) foi eleita presidente do colegiado, e a Cris Monteiro (NOVO), vice-presidente. Integraram ainda os trabalhos os parlamentares Jair Tatto (PT), Rubinho Nunes (UNIÃO) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). O colegiado atua para estabelecer novos vínculos com outros... »
Atualizado em 16/01/2026 - 12h00
Acessar notícia
Com foco no desenvolvimento, Comissão de Turismo apoiou o fomento à cultura, esporte e lazer
Em 2025, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou oitivas e debates voltados à diferentes temas. Entre eles, infraestrutura e fomento de eventos na capital paulista. No ano passado, o colegiado fez 11 reuniões ordinárias e uma... »
Atualizado em 15/01/2026 - 12h00
Acessar notícia