O Projeto de Lei 217/10, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM), que cria o Dia Municipal de Orientação Sobre Hemangiomas, Linfagiomas e Síndromes Hemangiomatosas, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio, teve seu parecer de legalidade, com substitutivo, aprovado nesta quarta-feira (15/09) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo. Kamia, em sua justificativa, diz que o projeto pretende fazer com que a rede pública da cidade faça com que os estudantes e a população conheçam a doença e possa reduzir seus impactos.
O vereador explica ainda que Hemangiomas são tumores vasculares benignos que podem estar presentes ao nascimento ou aparecer nos primeiros meses de vida. Alguns hemangiomas desaparecem espontaneamente sem a necessidade de nenhum tipo de tratamento, enquanto outros apresentam uma evolução desfavorável e necessitam de tratamento específico.
Os tumores vasculares são os tumores mais freqüentes da infância com incidência de 3-5 para cada 100 nascimentos.
Cerca de 15% dos casos de hemangiomas necessitam de algum tipo de tratamento.
A comissão analisou 24 projetos. Desse total, 10 tiveram seus pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados. São eles:
PL 687/08, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);
PL 54/10, do vereador Cláudio Fonseca (PPS);
PL 179/10, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 153/10, do vereador Ushitaro Kamia;
PL 166/10, do vereador Gilson Barreto (PSDB);
PL 184/10, do vereador Eliseu Gabriel (PSB);
PL 282/10, do vereador Atílio Francisco (PRB);
PL 743/09, do vereador Gilson Barreto (PSDB).
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ítalo Cardoso (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Aurélio Miguel (PR), José Police Neto (PSDB), Netinho de Paula (PCdoB), Gabriel Chalita (PSB), Ushitaro Kamia (DEM), Abou Anni (PV) e João Antonio.
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PL cria o Dia Municipal de Orientação Sobre Hemangiomas e Linfagiomas
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