A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (19/05), em primeira votação, o projeto de lei 64/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da multa aplicável a que for flagrado depositando entulho, terra e resíduos em vias públicas. Pelo projeto, o valor da multa acima estipulado deverá ser corrigido anualmente pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro índice que vier a substituí-lo. “A conscientização continua sendo o melhor caminho para coibirmos os despejos irregulares de entulho na cidade. Mas, por mais que a Prefeitura limpe, promova mutirões e construa Ecopontos, mesmo assim tem gente que insiste em sujar as ruas. Então vamos mexer no bolso de quem se julga mais esperto do que os outros, assim quem sabe essas pessoas pensem duas vezes antes de fazer essas coisas”, ressaltou o parlamentar. |
Multa para quem depositar entulho nas ruas de SP será de R$ 12 mil
Categorias
Outras notícias relacionadas
Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP
Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).
Atualizado em 15/10/2025 - 19h20Câmara de São Paulo aprova 29 projetos de vereadores em Sessão Plenária
Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 29 projetos de autoria dos vereadores. Na pauta de votação, PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e PRs (Projetos de Resolução). As propostas que avançaram em 1º turno voltarão a tramitar na Casa, enquanto as aprovadas em 2º turno... »
Atualizado em 14/10/2025 - 18h34Projeto de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovado em 1º turno na Câmara SP
Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) da capital paulista. A alteração consta no PL (Projeto de Lei) 1130/2025, do Executivo. A matéria, que também muda a legislação tributária da cidade, teve 28 votos favoráveis... »
Atualizado em 08/10/2025 - 20h49