Minuta Alvarás
Minuta Alvarás
Em sessão nesta quinta-feira (21/8), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade e em votação simbólica o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 198/2023. A matéria proíbe o uso de coleiras antilatidos na capital paulista. Os vereadores também acataram uma emenda à proposta para aprimorar o texto. Segundo o texto final... »
Atualizado em 21/08/2025 - 19h30A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, nesta quarta-feira (20/8), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo inclui na legislação do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros – em vigor desde o fim de 2024 – Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do... »
Atualizado em 20/08/2025 - 20h45A proposta prevê pagamento de bônus de R$ 1 mil por motocicleta apreendida. Também na sessão desta quarta-feira, o Plenário aprovou a criação do Procon Municipal.
Atualizado em 13/08/2025 - 19h42