Minuta Alvarás
Minuta Alvarás
Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).
Atualizado em 15/10/2025 - 19h20Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 29 projetos de autoria dos vereadores. Na pauta de votação, PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e PRs (Projetos de Resolução). As propostas que avançaram em 1º turno voltarão a tramitar na Casa, enquanto as aprovadas em 2º turno... »
Atualizado em 14/10/2025 - 18h34Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) da capital paulista. A alteração consta no PL (Projeto de Lei) 1130/2025, do Executivo. A matéria, que também muda a legislação tributária da cidade, teve 28 votos favoráveis... »
Atualizado em 08/10/2025 - 20h49