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Em debate, profissionais e movimentos sociais defendem criação de políticas públicas para evitar a mortalidade materna

Por: HELOISE HAMADA
DA REDAÇÃO

11 de junho de 2025 - 21:49
Audiência Pública da Comissão de Finanças e OrçamentoLucas Bassi | REDE CÂMARA SP

A mortalidade materna na capital paulista foi tema de uma Audiência Pública promovida nesta quarta-feira (11/6) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A realização do debate atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), que presidiu os trabalhos.

Conforme a parlamentar, as políticas públicas são necessárias para evitar a morte das mães. “Em especial das mortes das mães pobres, periféricas e faveladas. Os últimos dados da Secretaria da Saúde são de 2016. A gente tem dados muito defasados e não tem como construir políticas públicas sérias, que cheguem até as periferias e as favelas se a gente não tem nenhum dado. Não ter um dado já é um dado, mostra que tem uma Prefeitura que não olha para as mulheres da periferia, a gente precisa insistir para que se tenha políticas públicas efetivas. A gente está na cidade mais rica do país, a gente precisa investir na vida das nossas mulheres. A gente precisa construir uma cidade para que as pessoas que gestam possam viver e criar seus filhos”, explicou a vereadora Keit Lima.

Ela ainda salientou que tratar deste tema é um dever de todos os vereadores. “Construir uma cidade que olhe para a vida das mulheres é uma tarefa de todos os vereadores ou deveria ser uma tarefa de todos eles. A gente trouxe pessoas que estão estudando isso, que estão olhando para isso, que estão pensando em política pública a partir da academia, a partir dos movimentos sociais, a partir da própria experiência, para que a gente possa partir das pessoas que têm vivência e que são técnicas e construir políticas públicas”, frisou a presidente do debate.

Uma das convidadas foi a professora de obstetrícia da USP (Universidade de São Paulo), Bianca Zorzam. Ela falou que as principais causas da mortalidade materna são “causas diretas obstétricas”. “Mulheres morrem por questões evitáveis, principalmente por hemorragia pós-parto. Se nós pensarmos que estamos perdendo mulheres e podemos evitar essas mortes, a gente precisa pensar em estratégias de mudança dentro das políticas públicas nos hospitais e nas maternidades de São Paulo. A minha contribuição hoje é para a gente pensar em uma mudança de modelo e de assistência para redução da taxa de cesárea, e na mudança de modelo que consiga trazer uma assistência centrada nas necessidades das pessoas que gestam, das mulheres e trazer também a necessidade da inserção das obstetrizes, que são essas profissionais formadas pela Universidade de São Paulo, capacitadas e sensíveis para cuidar das mulheres e combater a mortalidade materna”, destacou.

A doula, idealizadora e coordenadora da formação de doulas interseccionais e antirracistas, Camila Aguiar, disse que a doula é uma das profissionais que atua na rede de assistência ao parto. “A gente forma mulheres na periferia, sobretudo mulheres negras que podem fazer dessa formação a sua profissão ou não, mas ela já é um agente de transformação na sua comunidade. A gente começa a entender quais são os riscos, como que a gente, de maneira comunitária, se articula para alcançar direitos. Eu sempre digo que a transformação social que profissionais como as doulas é capaz de proporcionar traz um avanço coletivo muito rico. Porque a gente, sobretudo, vai discutir com essas mulheres muitas perspectivas das quais elas jamais tiveram acesso. É diferente quando essa mulher está instrumentalizada com informação”, frisou.

Participação popular

A presidente da Associação de Obstetrizes da USP, Ana Ligia Soares, explicou que uma obstetriz é uma profissional de saúde que acompanha a mulher durante toda a gravidez, parto e pós-parto. “Somos formadas no curso de obstetrícia da USP. É um curso de entrada direta em saúde da mulher. É uma profissional que já tem evidência científica muito bem embasada que mostra que quando bem inseridas dentro do sistema de saúde, a gente tem melhora de índices. O nosso curso é muito completo e a gente poderia fazer muita diferença se tivesse a nossa inserção no município de São Paulo”, disse.

Já advogada do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Julia Piazza, relatou que pessoas trans também podem engravidar e alertou para o problema da gravidez de crianças. “Não são só mulheres que morrem no ciclo gravídico puerperal. Pessoas trans também podem gestar, parir e abortar e elas precisam ser lembradas porque a violência obstétrica também é uma realidade para elas. E crianças, embora não devessem, gestam. Em São Paulo, a gente teve, entre 2019 e 2023, um altíssimo nível de crianças parindo, 1.400 crianças pariram só na cidade de São Paulo. São crianças de até 14 anos que têm direito ao aborto legal, mas a gente tem uma gestão que promove altamente a impossibilidade de acessar o aborto legal. A gente precisa olhar para isso com urgência”, comentou.

Confira o debate na íntegra no vídeo abaixo:

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