Nesta quinta-feira (4/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para realizar o balanço geral das atividades desenvolvidas pelo colegiado em 2025. Também foram aprovados sete requerimentos, entre eles a solicitação de uma Audiência Pública.
A presidente da comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), iniciou destacando a relevância e a importância da representação dos direitos humanos em cidades como São Paulo, com o objetivo de garantir equidade para todos os cidadãos. Reforçando o diálogo mantido pela comissão em temas como o suporte às pessoas em situação de rua.
“Direitos humanos não são direitos difusos, eles são bastante concretos. São os direitos à moradia, saúde, assistência, educação e cultura, que devemos buscar para uma cidade mais justa, humana e democrática”, destacou a parlamentar.
Um dos projetos abordados nas reuniões foi o Qualifica Já, um programa de capacitação para pessoas em situação de rua. Após a formação, os participantes podem ser inseridos no mercado de trabalho com a ajuda de empresas parceiras.
A comissão também criou grupos de trabalho para estimular o diálogo e a participação de pessoas em situação de rua no debate público. Representantes foram recebidos para discutir a eficiência de centros de atendimento e programas sociais, como o PopRua, que oferece atendimento especializado, e o POT (Programa Operação Trabalho), que disponibiliza oportunidades de trabalho e qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade.
No balanço, também foram destacadas as medidas tomadas em relação às políticas públicas de combate às drogas e ao suporte às famílias atípicas.
Requerimentos
Entre os requerimentos aprovados está o pedido para realizar uma Audiência Pública com o tema “Os direitos das mulheres na cidade de São Paulo”, diante do alarmante aumento de casos de violência contra a mulher em 2025.
Outro requerimento aprovado solicita dados referentes ao Censo PopRua, a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas mais eficientes para a população em situação de rua.
Também participaram da reunião os vereadores Marcelo Messias (MDB) e Silvão Leite (UNIÃO).
Para conferir a reunião na íntegra, acesse este link.
(*) Com supervisão de Fernanda Lucena
