A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião desta quarta-feira (17/09), na Sala Sérgio Vieira de Melo, aprovou 17 pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Três pareceres foram rejeitados, três foram retirados para vistas e um PL ficou pendente de votação.Entre os relatórios aprovados pela Comissão está o parecer contrário do vereador Gilson Barreto (PSDB) à proposição da vereadora Claudete Alves (PT) que fixa em todas as unidades de ensino do Município a lotação de psicólogo. Nós recebemos o Conselho Regional de Psicologia, que recomendou enfaticamente a rejeição a esse projeto pela maneira como ele associa as dificuldades de aprendizado com algum tipo de deficiência, acentuou a vereadora Soninha Francine (PPS). A presença de um psicólogo, assim como a de um fonoaudiólogo, é importante para o processo de aprendizado. Acho estranha essa posição do Conselho, discordou o vereador José Américo (PT).A Comissão aguarda também o comparecimento do secretário da Educação, Alexandre Schneider, para tratar em audiência do problema das vagas nas creches e EMEIs. O secretário encaminhou ofício informando que não poderia comparecer à Comissão no dia de hoje.Pela Comissão de Administração Pública passam grande parte desses processos que mexem exatamente com a alteração da administração e da atuação da Prefeitura Municipal de São Paulo. É uma Comissão extremamente importante, pois além da apresentação desses projetos nós fazemos geralmente uma análise junto ao Executivo e incluímos nos pareceres. Nós temos também um papel muito importante na fiscalização da administração pública. Temos convidado, quase toda semana, as autoridades para esclarecerem os casos. Se não houver o esclarecimento a contento, nós transformamos a reunião numa audiência pública, salientou o presidente da Comissão de Administração Pública, Aurélio Nomura (PV).Participaram da reunião ordinária da Comissão os vereadores Aurélio Nomura, José Rolim (PSDB), José Américo, Soninha Francine, Gilson Barreto e Marta Costa (DEM).
|
Comissão de Administração Pública aprova dezessete pareceres
Categorias
Outras notícias relacionadas
Comissão de Educação questiona fechamento de turmas do ensino médio do período noturno
Em reunião nesta quarta-feira (17/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 21 itens da pauta – entre projetos e requerimentos. Também nesta tarde, foram eleitos os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Projetos O colegiado aprovou pareceres favoráveis de cinco PDLs... »
Atualizado em 17/09/2025 - 18h34Comissão de Saúde solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre denúncias de suposta violência obstétrica
Na reunião desta quarta-feira (17/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com três itens. Entre eles, dois projetos e um requerimento. Todos avançaram no colegiado. Projetos Das propostas que tiveram o parecer favorável aprovado está o PL (Projeto de Lei) 519/2023, de autoria... »
Atualizado em 17/09/2025 - 17h29CCJ avança projetos na área da saúde; PL do Executivo recebe pedido de vistas
A reunião desta quarta-feira (17/9) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 45 itens da pauta. Do total, 36 projetos avançaram, oito foram adiados e um recebeu pedido de vistas – solicitação feita para analisar com detalhes determinado texto. Nesta tarde, destaque para discussões sobre propostas voltadas às áreas da saúde, cultura... »
Atualizado em 17/09/2025 - 17h17