DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
Veja o vídeo:
DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
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Na manhã desta quinta-feira (11/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião extraordinária para analisar a redação final de dois projetos de autoria do Executivo, aprovados na Sessão Plenária de quarta (10/12). Após o aval da CCJ, ambos projetos seguem agora para a sanção do... »
Atualizado em 11/12/2025 - 13h20A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta (10/12) para analisar uma pauta com 55 itens. Entre os projetos apreciados, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, a vereadora Sandra Santana (MDB). As propostas apreciadas são relacionadas a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 18h19O projeto prevê novos critérios para o cálculo do pagamento do auxílio pecuniário concedido ao SFA, tornando o valor mais atrativo e ampliando os acolhimentos do programa.
Atualizado em 08/12/2025 - 16h59