DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
Veja o vídeo:
DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
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Em reunião nesta quarta-feira (30/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 52 itens. Entre as 27 matérias que receberam aval do colegiado, destaque para o requerimento, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pede a realização de uma Audiência Pública para... »
Atualizado em 30/04/2025 - 17h41A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (23/4) para apreciar 30 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 73/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), que pede a instituição de um... »
Atualizado em 23/04/2025 - 17h03A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h05