Reunida nesta quarta-feira (03/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa da Câmara de São Paulo analisou os pareceres de 20 projetos. Desse total, aprovou os pareceres de legalidade ou constitucionalidade de 7, enquanto outros 13 tiveram seus pedidos de adiamento aceitos. Foram aprovados os pareceres de legalidade ou constitucionalidade dos seguintes projetos:
PL281/10, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
PL 284/10, do vereador Marcelo Aguiar (PSC);
PL 340/10, do Executivo;
PL 407/10, da vereadora Juliana Cardoso (PT);
PDL84/10, da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do vereador Ítalo Cardoso (PT);
PL 163/10, do Executivo;
PL 303/10, do Executivo.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ítalo Cardoso (PT), João Antonio (PT), José Police Neto (PSDB), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Netinho de Paula (PCdoB), Abou Anni (PV), Gabriel Chalita (PSB), Agnaldo Timóteo (PR), Ushitaro Kamia (DEM).
|
||||||||||||
CCJ analisa 20 projetos
Categorias
Últimas notícias
Insanos Moto Clube é homenageado pela Câmara com a Salva de Prata
Câmara de SP presta homenagem póstuma à ativista, filósofa e escritora Lélia Gonzalez
Catorze executivos do setor imobiliário estão sob risco de serem levados à força para depor na Câmara de SP
Representantes do segmento de eventos participam de reunião da Comissão de Turismo
Notícias mais lidas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
A Câmara na zona oeste: Sábado tem projeto Câmara na Rua no CEU Uirapuru
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Outras notícias relacionadas
Representantes do segmento de eventos participam de reunião da Comissão de Turismo
Na manhã desta terça-feira (9/12), os vereadores da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos conversaram com representantes da BGS (Brasil Game Show), da Congetur (Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo de São Paulo) e do ProWine em São Paulo. Thiago Caldas, gerente comercial da BGS,... »
Atualizado em 09/12/2025 - 17h20
Acessar notícia
CPI do Jockey Club: vereadores solicitam equipes técnicas para dar apoio à investigação
Os vereadores que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Jockey Club se reuniram nesta terça-feira (9/12) e aprovaram 14 requerimentos, incluindo pedidos de equipes técnicas e solicitações de informações e documentos. O objetivo do colegiado é investigar a regularidade fiscal e imobiliária das atividades do Jockey Club de São Paulo e apurar a... »
Atualizado em 09/12/2025 - 14h51
Acessar notícia
CCJ discute em audiência Serviço Família Acolhedora, programa voltado a crianças e adolescentes da capital
O projeto prevê novos critérios para o cálculo do pagamento do auxílio pecuniário concedido ao SFA, tornando o valor mais atrativo e ampliando os acolhimentos do programa.
Atualizado em 08/12/2025 - 16h59
Acessar notícia